Natal – Um dia depois do t�rmino da vota��o que aprovou a Medida Provis�ria 655 na C�mara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, iniciou uma nova etapa de sua maratona em busca de apoio para o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. Ao chegar ontem � capital do Rio Grande do Norte para o 3º Encontro de Governadores do Nordeste, Levy anunciou que ter� conversas individuais com os nove chefes de Executivo da regi�o a partir da semana que vem para tentar ouvir deles as propostas e solicita��es de forma a “dar encaminhamento” �s medidas em tramita��o no Congresso Nacional. Sempre enfatizando a necessidade de os governadores ajudarem o Planalto a estimular os parlamentares a aprovar o pacote, o ministro afirmou que as medidas v�o, num horizonte maior, destravar investimentos no pa�s e, em especial, para a Regi�o Nordeste. “Vamos construir uma carteira de investimentos para o Nordeste”, comprometeu-se o ministro.
O ministro voltou a dizer que o ajuste vai manter os programas fundamentais para a estabilidade do pa�s e a gera��o de empregos e afirmou que o governo trabalha com uma agenda que visa a melhorar a capacidade da gest�o p�blica. Essa agenda, de acordo com Levy, � pautada por toda clareza para chegar ao objetivo desejado. “Temos desenvolvido uma pol�tica econ�mica que conta com o envolvimento da presidente Dilma”, disse Levy, recebido em Natal com pompas e circunst�ncias de um chefe de Estado, com banda de m�sica da Pol�cia Militar.
Primeiro item do ajuste fiscal aprovado na C�mara, a MP 665 teve seu texto-base aprovado na noite de ter�a-feira por uma margem apertada de apenas 25 votos, com deputados da base aliada votando contra o governo e parlamentares da oposi��o apoiando o governo. A vota��o s� ocorreu depois de o PT “fechar quest�o” em torno do “sim” � medida, por exig�ncia de lideran�as do PMDB que amea�avam rejeitar a MP caso os petistas n�o declarassem publicamente seu apoio.Dez destaques votados no dia seguinte foram rejeitados. O texto, enviado ao Senado, estabelece que o trabalhador demitido s� poder� requisitar o seguro-desemprego pela primeira vez se comprovar 18 meses de v�nculo empregat�cio. O governo queria uma car�ncia maior, de 24 meses, contra os seis exigidos antes da edi��o da medida provis�ria.
Nova fase Outras medidas do ajuste dever�o movimentar o Congresso na pr�xima semana. No plen�rio da C�mara, est�o na pauta de ter�a-feira a MP 664, que altera as regras para concess�o de pens�o por morte e aux�lio-doen�a, e a MP 668, que eleva as al�quotas da contribui��o para o PIS/Pasep-Importa��o e da Cofins-Importa��o.
O relator da MP 664 na comiss�o mista, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), reduziu para 18 meses o prazo m�nimo de contribui��o para que o c�njuge ou companheiro tenha direito � pens�o por morte. O texto do governo estabelecia prazo de 24 meses. A medida exige tamb�m um tempo m�nimo de dois anos de casamento ou uni�o est�vel. Mas o relat�rio prev� que se o segurado morrer antes de completar 18 meses de contribui��o ou se a uni�o tiver menos de dois anos o parceiro ter� direito a quatro meses de pens�o. J� o relat�rio aprovado na comiss�o mista da MP 668/15 eleva a al�quota do PIS/Pasep-Importa��o de 1,65% para 2,1% e a da Cofins-Importa��o de 7,6% para 9,65%. Assim, a maioria dos importados passa a pagar 11,75% nesses dois tributos, na soma das al�quotas. Ainda dentro do pacote fiscal, o governo quer votar o Projeto de Lei 863/15, do Executivo, que reduz o benef�cio fiscal de desonera��o da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econ�micos.
As medidas, especialmente as que tratam do seguro-desemprego, abono salarial e pens�o por morte, t�m sido criticadas por parlamentares da oposi��o e da base aliada e por centrais sindicais. Nas �ltimas semanas, ministros da �rea econ�mica, entre eles Levy, foram ao Parlamento para esclarecer d�vidas e defender as propostas do governo. Nas negocia��es com base tamb�m entraram as indica��es para cargos do primeiro e segundo escal�es do governo. Ainda assim, 25% dos deputados da base aliada do governo presentes na C�mara na quarta-feira votaram contra a MP 665.
Demiss�o O partido mais infiel foi o PDT: todos os 19 deputados da bancada disseram n�o � MP, o que fortaleceu as apostas na demiss�o do ministro do Trabalho, o pedetista Manoel Dias. Ontem, ele disse n�o temer que isso ocorra.
“N�o existe amea�a (de perda do cargo). O PDT est� muito bem. A bancada tomou uma posi��o que entendeu ser a mais correta, e ela tem autonomia para isso”, afirmou. Perguntado se a postura do partido o deixava em situa��o complicada, ele apelou ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e � “pluralidade” da base aliada. “N�o h� constrangimento. Quando acertamos de ingressar no governo Lula, o partido colocou essas quest�es, de que ir�amos participar de um governo plural e que o PDT tem as suas cl�usulas p�treas, �s quais n�o ia renunciar. E o presidente Lula entendeu que era uma posi��o partid�ria”, afirmou.