Pacote anticorrup��o pode perder urg�ncia para vota��o de desonera��o, diz Temer

Bras�lia, 11 - O vice-presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira, 11, que o governo, se for preciso, "tirar�" a urg�ncia constitucional do pacote anticorrup��o anunciado pela presidente Dilma Rousseff para, dessa forma, garantir a vota��o do projeto de lei que reduz o benef�cio fiscal de desonera��o da folha de pagamentos.

"Vai certamente tirar a urg�ncia do pacote. Se for preciso, tirar�", disse Temer a jornalistas, ao deixar o gabinete da Vice-Presid�ncia. O pacote anticorrup��o foi uma das principais bandeiras da campanha � reelei��o da presidente Dilma Rousseff, prevendo a tipifica��o do crime de enriquecimento il�cito de servidores e agentes p�blicos e determinando a perda antecipada, por medida cautelar, de bens adquiridos por esquema de corrup��o.

J� o projeto de lei que reduz o benef�cio fiscal de desonera��o da folha de pagamento foi uma resposta do Planalto � devolu��o de uma medida provis�ria sobre o tema pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A desonera��o da folha de pagamento foi enviada pelo Executivo por meio de projeto de lei com urg�ncia constitucional, mat�ria que teria de ser examinada depois do pacote anticorrup��o, tamb�m enviado com urg�ncia constitucional. A vota��o do projeto de lei da desonera��o � vista por auxiliares da presidente Dilma Rousseff como o dia "D" do ajuste fiscal.

Lan�amento

O pacote anticorrup��o foi lan�ado pela presidente no dia 18 de mar�o em cerim�nia no Pal�cio do Planalto. Na ocasi�o, Dilma afirmou que seu governo tem "compromisso de enfrentar a impunidade", "n�o transige com a corrup��o" e, no combate aos desvios, est� "expurgando males" que o Pa�s carrega "h� s�culos".

Dentre as medidas lan�adas h� um projeto que criminaliza a pr�tica do caixa 2 - ac�mulo de recursos n�o declarados em campanha eleitoral. Tamb�m consta do rol de propostas a criminaliza��o do enriquecimento il�cito, al�m da elabora��o de projeto de lei de ficha limpa v�lido para os cargos de confian�a no �mbito do Poder Executivo.

O pacote anticorrup��o tamb�m inclui a apresenta��o de proposta de emenda constitucional que permita o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento il�cito e a edi��o de um decreto que regulamenta a lei anticorrup��o.

Dois dias depois do an�ncio do pacote, a presidente encaminhou, no dia 20 de mar�o, o projeto de lei da desonera��o da folha de pagamento de setores empresariais.