Bras�lia – O jurista Luiz Edson Fachin, que ser� sabatinado hoje no Senado ap�s ter sido indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente Dilma Rousseff (PT), n�o revelou nessa segunda-feira (11) os valores que recebeu da Companhia Paranaense de Energia (Copel), cujo s�cio majorit�rio � o governo do Paran�, para atuar como advogado privado. Na �poca, em 2004, ele era procurador do estado e recebia sal�rio justamente para defender os interesses do governo, princ�pio b�sico do cargo que exercia. A informa��o foi revelada pelo Estado de Minas na edi��o de s�bado. A assessoria de imprensa de Fachin limitou-se a comunicar que “n�o sabia informar quanto ele tinha recebido pela causa”. A Copel tamb�m preferiu n�o divulgar quanto pagou ao escrit�rio do jurista. Alegou apenas que “as informa��es requeridas pelo jornal ainda estavam sendo levantadas”.
Em 2006, quando o nome de Fachin entrou na lista dos tr�s favoritos para concorrer a uma vaga no STF, o procurador do estado do Paran� Luiz Henrique Bona Turra encaminhou representa��o formal ao ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e ao ministro da Justi�a na �poca, M�rcio Thomaz Bastos. O documento, encaminhado � Presid�ncia da Rep�blica em 8 de mar�o de 2006, ao qual o EM teve acesso, indica de maneira clara que o procurador do estado n�o poderia receber do pr�prio governo para fazer uma fun��o que j� � sua atribui��o funcional.
Fachin tamb�m atuou, em favor dos interesses do Paraguai, como advogado da binacional Itaipu. Em abril, o Supremo decidiu que quatro a��es contra a empresa, que tramitavam na Justi�a Federal de Foz do Igua�u desde 2003, seriam encaminhadas � Corte para julgamento, tese defendida por Fachin durante o processo. A decis�o de 15 de dezembro decorreu de uma reclama��o apresentada pelo governo paraguaio. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) queria que Itaipu se submetesse � lei brasileira de licita��es e fosse fiscalizada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O MPF tamb�m pedia que a binacional realizasse concurso p�blico para preenchimento de cargos na hidrel�trica.
MEDO DA DERROTA Na v�spera da sabatina de Fachin, o Planalto se mobilizou para tentar impedir uma poss�vel derrota na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Logo ap�s cancelar a agenda oficial em Minas Gerais para acompanhar o vel�rio do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em Joinvile, a presidente Dilma aproveitou para convidar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros parlamentares para viajar ao lado dela, no avi�o presidencial, e conversar a respeito. A maioria dos senadores voltou em outro avi�o. Por�m, a presidente fez quest�o da presen�a de Renan na aeronave da For�a A�rea Brasileira (FAB) nos dois trechos da viagem.
Para evitar polemizar o tema, Renan tem soltado recorrentes comunicados dizendo que as notas t�cnicas se tratam de posi��es dos consultores legislativos que as assinam, n�o de uma vis�o da Casa. “S�o considera��es subjetivas e n�o substituem o Senado”, disse em nota distribu�da domingo. Ele se referia a dois pareceres encomendados pelos senadores Ricardo Ferra�o (PMDB-AL) e �lvaro Dias (PSDB). Enquanto o primeiro diz que a atua��o de Fachin como advogado e procurador no Paran�, entre 1990 e 2006, foi ilegal, a segunda nota t�cnica concluiu que n�o houve ilegalidade no desempenho da advocacia privada de Fachin.
V�DEOS Luiz Fachin divulgou nessa segunda-feira v�deos para se defender dos ataques que vem sofrendo ap�s ter sido indicado. Para se desvincular do MST e da CUT, ele se apresentou como defensor da propriedade privada. Tamb�m negou irregularidades no exerc�cio da advocacia. “Algumas interven��es pontuais epis�dicas que fiz n�o definem 35 anos de uma trajet�ria que sempre foi pautada pelo di�logo, pela serenidade, para constru��o do consenso com respeito ao dissenso”, disse o indicado num dos v�deos.
O Movimento Fachin Sim, formado por alunos, ex-alunos, advogados e amigos, sob coordena��o do genro do jurista, o tamb�m professor de direito Marcos Rocha Gon�alves, colocou na internet a p�gina #FachinSim para combater “uma campanha difamat�ria” que acusaria Fachin de “defender a desestrutura��o da fam�lia tradicional”. O site foi registrado no nome do designer Renato Rojas, que trabalha para a empresa Pepper, � frente da Ag�ncia PT de Not�cias e respons�vel pelo gerenciamento de m�dias sociais da campanha da reelei��o da presidente Dilma. Nessa segunda-feira, a reportagem n�o conseguiu contato com o designer.
Enquanto isso......PSDB troca titulares
O PSDB trocou os membros titulares que comp�em a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) para garantir os votos contr�rios do partido na sabatina do candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, marcada para hoje. A decis�o foi tomada ap�s os senadores A�cio Neves (MG) e Jos� Serra (SP), membros da comiss�o, serem criticados por decidirem se ausentar da vota��o para viajar a Nova York e participar de uma homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os dois ser�o substitu�dos por Aloysio Nunes (SP) e C�ssio Cunha Lima (PB). “Por meio de seus titulares na CCJ, o partido far� os devidos questionamentos e buscar� esclarecimentos para as den�ncias que v�m sendo publicadas (contra Fachin), como sempre o fez”, diz a nota distribu�da pelo partido. Como o primeiro suplente do bloco formado por PSDB e DEM � o senador tucano �lvaro Dias (PR), que tem defendido a aprova��o do nome de Fachin, o PSDB decidiu fazer a mudan�a para que o partido n�o desse nenhum voto a favor do jurista. FHC foi eleito pela C�mara de Com�rcio Brasil-EUA personalidade do ano.