Marco Aur�lio Mello defende indica��o de Luiz Fachin ao Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello defendeu hoje (12) a indica��o do advogado Luiz Edson Fachin � vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no ano passado.

Segundo Marco Aur�lio, Fachin � um pensador do direito, um acad�mico respeitado no Brasil e no mundo, e um grande quadro para o Supremo. Para o ministro, os questionamentos ao nome do advogado s�o uma tentativa de desqualificar a indica��o feita pela presidenta Dilma Rousseff.

“O que se p�e no horizonte � uma tentativa - e ele ser� instrumento, se isto ocorrer - de desqualificar o [chefe do] Executivo que o indicou”, avaliou hoje ao chegar para uma confer�ncia sobre liberdade de express�o na C�mara dos Deputados.

Mesmo com quase duas horas do in�cio da reuni�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, a sabatina do advogado Luiz Fachin s� come�ou h� pouco. O in�cio da reuni�o foi bastante tumultuado com pedidos dos senadores Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) para que a indica��o fosse suspensa.

Um requerimento do senador Ferra�o com esse objetivo foi colocado em vota��o, mas foi rejeitado com 19 votos contr�rios ao pedido e sete favor�veis. Pelo menos 25 senadores j� se inscreveram para fazer perguntas a Luiz Fachin.

Os senadores decidiram que as respostas ser�o dadas em separado, e n�o depois de um bloco de perguntas de v�rios parlamentares, como � praxe nesse tipo de audi�ncia na CCJ. Os senadores da oposi��o reclamam da ordem para os questionamentos e reivindicam mais tempo, e n�o apenas os cinco minutos previstos no regimento do Senado.