Fachin cita atua��o de Joaquim Barbosa para demonstrar independ�ncia do STF

Bras�lia, 12 - O indicado para a 11� cadeira do Supremo Tribunal Federal, professor Luiz Edson Fachin, citou o exemplo do ex-ministro Joaquim Barbosa para dizer que existe independ�ncia da Suprema Corte em rela��o ao partido pelo qual foi indicado. Fachin est� sendo sabatinado neste momento na Comiss�o de Cidadania, Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado.

A fala do advogado se deu ap�s questionamento do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o fato de Fachin ter pedido votos para a campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010. "Vossa senhoria entende que h� alguma complica��o para julgar assuntos de interesse do governo e do PT no Supremo?", perguntou o senador.

O professor indicado ao STF disse que foi procurado, em 2010, por advogados do Estado de S�o Paulo para manifestar seu apoio � candidatura da petista � Presid�ncia do Brasil e acrescentou que estava, por coincid�ncia, na capital paulista, no dia em que foi feita uma cerim�nia para apoiar a campanha de Dilma ao Pal�cio do Planalto, e que por isso leu o manifesto pedindo votos � petista.

"Quero salientar que n�o tenho nenhuma dificuldade, nenhum comprometimento caso venha a vestir eventualmente a toga do STF e apreciar causas de partidos pol�ticos", disse Fachin, que emendou sua fala dizendo que � uma tradi��o dos ministros do Supremo manter a independ�ncia daqueles pol�ticos respons�veis por sua indica��o.

Fachin lembrou o caso de Barbosa, ministro que substituir� no STF caso seja aprovado pelo Senado, dizendo que o ex-ministro declarou voto no PT. Durante o julgamento do mensal�o, que tinha como alvo pol�ticos do alto escal�o do PT, Barbosa votou pela condena��o dos petistas acusados de participar no esquema.

'Proselitismo'

Fachin se defendeu durante a sabatina de acusa��es de envolvimento pol�tico. Ele disse n�o ter inscri��o pol�tica partid�ria e nunca ter feito "proselitismo" pol�tico em sala de aula. Ele assumiu, contudo, que em alguns momentos � chamado para tomar posi��o "ora como professor, como jurista, ora no exerc�cio da cidadania".

Fachin aparece em v�deo no qual pede votos para Dilma Rousseff, na campanha de 2010. Ele mencionou na sabatina situa��es em que demonstrou apoio a candidatos pelo PV, pelo PDT e pelo PPS. "� evidente que eu tenho uma percep��o da vida, considero-me alinhado com as pessoas que querem o progresso desse Pa�s, sou progressista nesse sentido, mas preservando o Estado", afirmou. "Tenho manifestado opini�es, mas jamais inscrito ou part�cipe de pol�tica partid�ria", disse.

Fachin afirmou que, ainda que houvesse uma filia��o partid�ria, a tradi��o � que, ap�s a indica��o ao STF, os ministros atuem com independ�ncia. "A toga tem a sua origem na imparcialidade e na independ�ncia e se o destino me honrar com essa circunst�ncia, tenho certeza que vossas excel�ncias v�o se honrar", afirmou.