Relator da PEC da reforma pol�tica vai propor fim de reelei��o

Bras�lia, 12 - No parecer que apresentar� nesta ter�a-feira, 12, � comiss�o especial da reforma pol�tica na C�mara, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) incluir� altera��es como o estabelecimento de elei��es unificadas, fim da reelei��o para cargos do Executivo e estabelecer� que os prefeitos eleitos em 2016 ficar�o apenas dois anos no poder. Contra sua vontade, Castro incluir� no parecer da PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) o sistema eleitoral do "distrit�o", defendido pelos caciques de seu partido, o vice-presidente Michel Temer (SP) e pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (RJ).

No entanto, ele negou ter sido pressionado pelos peemedebistas. Disse que o distrit�o atende aos anseios da "maioria" da comiss�o. "N�o recebo press�o de ningu�m. S� tem uma pessoa na face da Terra que me pressiona. Chama-se minha mulher", afirmou � reportagem.

Ele defende o sistema distrital misto. Neste modelo que combina o voto proporcional e o voto majorit�rio, os eleitores t�m dois votos: um para candidatos no distrito e outro para os partidos (legendas). Com o distrit�o, que ser� relatado no parecer de Castro, n�o existiriam mais elei��es proporcionais para deputado, ou seja, as vagas n�o mais seriam distribu�das de acordo com a vota��o dos partidos ou coliga��es. Seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado.

Pelo texto que ser� apresentado, as elei��es passariam a ser unificadas a partir de 2018 e os mandatos teriam cinco anos. Os prefeitos eleitos em 2016 teriam um mandato de apenas dois anos, mas poderiam tentar a reelei��o (a �ltima da hist�ria do Brasil) e, teriam um total de sete anos de mandato.

As regras mudam tamb�m para a supl�ncia de senadores. Cada Estado elegeria os tr�s senadores mais bem votados. Os tr�s seguintes com maior n�mero de votos seriam eleitos suplentes.

Em rela��o ao financiamento de campanha, ainda n�o h� consenso, mas Castro disse que a tend�ncia � de que se defenda na comiss�o o modelo misto, que permite doa��es de pessoas f�sicas e jur�dicas, mas s� a partidos e n�o mais a candidatos. As empresas, no entanto, teriam restri��es. Al�m do porcentual de 2% de seu rendimento, seria estabelecido um teto para a doa��o. Empresas com contratos com o governo ficariam impedidas de doar. A PEC dever abordar apenas a quest�o de maneira gen�rica. Os detalhes ser�o inclu�dos em um projeto de lei.

As regras se estendem � propaganda pol�tico-partid�ria. Os programas de TV teriam que ser protagonizados �nica e exclusivamente pelo candidato.

O texto tamb�m vai incluir o fim das coliga��es para as elei��es proporcionais e criar� uma cl�usula de desempenho, segundo a qual s� ter�o direito a fundo partid�rio e tempo de TV os partidos que tiverem ao menos 3% dos votos nacionais e 2% de um ter�o dos Estados.

O parecer do relator Marcelo Castro s� deve ser votado pela comiss�o na quinta-feira, 14. O texto vai ao plen�rio da C�mara no final deste m�s, opondo as duas maiores bancadas da Casa, PMDB e PT.