O governo est� otimista com a vota��o da Medida Provis�ria (MP) 664, que altera as regras para a concess�o de pens�o por morte e aux�lio-doen�a, parte do ajuste fiscal. Ap�s um caf� da manh� na resid�ncia oficial do vice-presidente, Michel Temer, o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), disse que a base aliada est� “afinada” para a vota��o, marcada para esta quarta-feira (13).
Temer tamb�m espera um resultado positivo e disse que a expectativa � que o placar favor�vel ao governo seja maior que o da vota��o da MP 665, que alterou regras do seguro-desemprego e abono salarial, na �ltima semana.
“A perspectiva � muito positiva. Pelos votos contados e pelas manifesta��es feitas, a tend�ncia � aprova��o. A tend�ncia � que haja uma ades�o maior a essa segunda MP”, avaliou o vice-presidente ao chegar ao Pal�cio do Planalto.
O encontro na resid�ncia oficial de Temer reuniu l�deres de partidos da base aliada na C�mara e no Senado e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Previd�ncia, Carlos Gabas; das Comunica��es, Ricardo Berzoini; do Planejamento, Nelson Barbosa; do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e da Secretaria de Avia��o Civil, Eliseu Padilha.
Ap�s negocia��es com a base, Guimar�es confirmou que a discuss�o sobre mudan�as no fator previdenci�rio ficar� de fora da MP que ser� votada hoje (13). A inclus�o de uma emenda sobre o fator na MP chegou a ser cogitada durante as discuss�es do texto na comiss�o especial.
“O fator est� fora [da MP 664] porque vamos instalar, ap�s a discuss�o e aprova��o da MP e do PL da Desonera��o, o f�rum para discuss�o dessa quest�o, [t�o logo termine] a vota��o. Aprovado o ajuste, instala-se imediatamente o f�rum com as centrais sindicais, com o governo, com o Congresso para discutir uma proposta concreta sobre a Previd�ncia, n�o s� sobre o fator”, disse.
Segundo Guimar�es, tamb�m houve acordos para pagamento do valor integral da pens�o �s vi�vas (e n�o 50% mais 10% por dependente, como estava na proposta original) e de regras diferenciadas para pagamento de aux�lio-doen�a a trabalhadores de pequenas e m�dias empresas. “Foi feita uma sugest�o para n�o se apresentar emenda a essa MP. Na pr�xima, que � a 670, vamos incluir um prazo melhor para as pequenas e m�dias empresas, de 20 dias. Esse foi um acordo pol�tico. O PR aceitou isso. Foi uma boa negocia��o pol�tica”, disse.
A proposta original do governo aumenta o custo das empresas com aux�lio-doen�a de 15 para 30 dias, sem especificar regras especiais de acordo com o tamanho das empresas.