Procurador diz que recuo do Judici�rio prejudicou investiga��o da Zelotes

Bras�lia, 13 - �nico procurador federal dedicado exclusivamente �s investiga��es conduzidas pelo Minist�rio P�blico e Pol�cia Federal no �mbito da Opera��o Zelotes, que apura crimes de evas�o fiscal respaldados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Minist�rio da Fazenda (Carf), Frederico de Carvalho Paiva lamentou, em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, as recusas do juiz Ricardo Leite, da 10� Vara Federal, aos pedidos de quebra de sigilos telef�nicos e pris�es preventivas solicitadas.

"Tudo o que foi pedido foi negado. Isso atrapalhou a investiga��o e n�o vamos conseguir avan�ar 10% do que foi praticados no Carf", avaliou. Paiva, que � procurador do 6� Of�cio de Combate � Corrup��o da Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal, investiga o esquema de corrup��o envolvendo R$ 19,6 bilh�es em impostos e tributos n�o cobrados a partir de decis�es compradas junto � integrantes do �rg�o.

O Carf julga processos tribut�rios envolvendo empresas e pessoas f�sicas. A Zelotes apura dessas 74 decis�es do conselho, envolvendo cerca de 60 empresas. O procurador, contudo, disse que as dificuldades em avan�ar na investiga��o deve levar a uma recupera��o de no m�ximo R$ 5 bilh�es, relacionados a processos envolvendo cerca de 20 empresas. Isto porque seus requerimentos na 10� Vara foram rejeitados e, com isso, dificuldades em colher provas sobre decis�es anteriores a 2005, a partir de quando o Carf est� sendo investigado. "Muita coisa n�o tem mais prova", disse.

Em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle (CFT) da C�mara, Paiva relatou que o esquema envolvida escrit�rios de advocacia e consultorias de fachada que prestam servi�os "legalizado" por contratos, por meio dos quais recebiam propina para influenciar nas decis�es do Carf. "� um esquema de corrup��o privado. Era t�o secreto que os pol�ticos n�o descobriram. Ficava entre eles (integrantes do Carf e lobbistas) para n�o partilhar nada", disse.

Lava Jato

Ele acredita que a Zelotes poderia ser equiparada � Opera��o Lava Jato, mas que os recuos do Judici�rio impediu o desempenho. "A Opera��o Lava Jato tem conseguido avan�ar mais porque o juiz S�rgio Moro tem se conscientizado da import�ncia de investigar corrup��o. Por isso a Lava est� tendo mais sucesso", comparou.

As decis�es contr�ria do juiz Leite, da 10.� Vara, estariam, inclusive, impedindo que outros procuradores sejam destinados para a Zelotes. Paiva trabalha com dois auxiliares. "A Lava Jato tem mais gente porque os pedidos est�o sendo deferidos (pela Justi�a do Paran�)", disse. "N�o � que n�o estou tendo respaldo (do Judici�rio), mas at� agora n�o surgiu dela��o premiada porque as medidas investigat�rias n�o est�o sendo deferidas e as pessoas n�o est�o preocupadas. S� fecham dela��o se houver um benef�cio. Pode ser que depois da (a apresenta��o da) den�ncia (em junho) a gente feche uma dela��o", disse.

Segundo o procurador, o caso investigado agora j� havia sido alvo da Opera��o Anf�bio, de 2004, que n�o avan�ou tamb�m por dificuldades em obter autoriza��es da Justi�a para aprofundar as investiga��es. "A Opera��o Anf�bio ocorreu em 2004 e at� hoje ningu�m foi ouvido. Chama aten��o a impunidade. N�o � � toa que essas pessoas (citadas em 2004) continuaram fazendo consultoria no Carf", afirmou.