Press�o da bancada evang�lica desacelera novo C�digo Penal no Senado

Por press�o principalmente da bancada evang�lica, o Senado decidiu nesta quarta-feira, desacelerar a aprecia��o do novo C�digo Penal. A proposta, que visava a reformar o c�digo de 1940, estava pronta para ser votada em plen�rio, mas os senadores aprovaram um requerimento para remeter o texto para an�lise da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa.

A �ltima vers�o do c�digo, que come�ou a tramitar na Casa em 2012 a partir de um projeto do ex-presidente e senador Jos� Sarney (PMDB-AP), n�o mexia em tabus, como na legisla��o de aborto e eutan�sia e na criminaliza��o do consumo de drogas. Mas, desde o fim do ano passado, tem sofrido forte resist�ncia dos evang�licos, que querem retardar a aprecia��o do projeto.

O pedido para levar o texto para a CCJ foi apresentado pelos Magno Malta (PR-ES) e Otto Alencar (PSD-BA). A justificativa deles � que o c�digo n�o poderia ser votado sem a aprecia��o de um projeto de Otto Alencar, localizado na CCJ, que tipifica criminalmente a discrimina��o ou o preconceito de op��o ou orienta��o sexual.

"Estando em aprecia��o a reforma do C�digo Penal, em fase adiantada sua tramita��o dispondo sobre uma reforma ampla do C�digo Penal Brasileiro, n�o vemos sentido, no que pese a oportuna apresenta��o pelo Senador Otto Alencar, do presente projeto, que o Senado aprecie separadamente, mat�rias correlatas e pr�prias ao um c�digo amplo", alegaram os senadores, na justificativa ao requerimento.

Um dos principais representantes da bancada evang�lica, Magno Malta cobrou publicamente uma maior discuss�o do novo c�digo na ter�a-feira na CCJ, durante a sabatina do jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao Supremo Tribunal Federal. Ele defendeu, por exemplo, o debate sobre a inclus�o de um tipo penal sobre homofobia. "Voc� n�o aplaude, voc� � homof�bico. Se voc� n�o faz coro, voc� � homof�bico. O que � homofobia, afinal de contas?", questionou.

O novo c�digo tamb�m eleva a pena de cadeia pelos crimes de corrup��o e desvio de dinheiro p�blico, pune com pris�o quem comete caixa dois e o servidor ou pol�tico que se enriquece ilicitamente. Com a desacelera��o da proposta, que contou com o apoio simb�lico dos senadores, todo o projeto ter� de passar pela CCJ, depois pelo plen�rio do Senado e, em seguida, pela C�mara dos Deputados.

Antes mesmo da aprova��o do requerimento para adiar a an�lise em plen�rio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), j� havia concordado em remet�-lo para a CCJ. Ele destacou que o C�digo Penal � da d�cada de 40, n�o contemplando muitos dos crimes com os quais a sociedade convive hoje. "� importante que tenha sua tramita��o conclu�da no Senado, mas vamos possibilitar que ele seja discutido na CCJ. � muito importante que a CCJ participe dessa discuss�o e ajude o Senado a construir esse momento", afirmou Renan, outrora um dos principais defensores da proposta.