PMDB deixa em aberto voto por Fachin

Bras�lia - A bancada do PMDB do Senado n�o vai orientar voto a favor ou contr�rio � indica��o do jurista Luiz Fachin a ao Supremo Tribunal Federal. Oficialmente, o discurso do l�der do partido, Eun�cio Oliveira (CE), � de que n�o h� como encaminhar uma posi��o por se tratar de vota��o secreta. Nos bastidores, por�m, a medida foi vista como uma forma de n�o contrariar em p�blico o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que nunca escondeu o descontentamento em rela��o � escolha da presidente Dilma Rousseff.

"O voto � secreto, n�o h� como fazer encaminhamento oficial da lideran�a", afirmou Eun�cio. No entanto, o l�der do PMDB disse ter considerado muito bom o desempenho de Fachin na sabatina de ter�a-feira, por ter respondido a todos os questionamentos. Na sess�o da CCJ, senadores importantes da sigla, como o ex-l�der do governo Romero Juc� (RR) e o ex-ministro Garibaldi Alves (RN), declararam que votariam pela aprova��o do indicado ao STF.

Na quarta-feira, 13, mesmo ap�s apelos de senadores da base, Renan manteve a posi��o de s� levar o nome de Fachin a plen�rio na ter�a-feira. O presidente do Senado alegou ter fixado a data para mostrar "neutralidade" em rela��o ao tema.

"Marcamos para ter�a-feira exatamente para desfazer qualquer conota��o em rela��o � condu��o do presidente. Porque se voc� improvisa, se voc� votar a qualquer hora, qualquer dia, vai sempre aparecer algu�m que vai dizer: votou hoje para administrar um qu�rum menor. Ou que votou antecipadamente para utilizar um qu�rum maior", afirmou Renan.

Outros partidos

Al�m do PMDB, que conta com 17 senadores, outros partidos da base, como PDT e PP, decidiram n�o fechar quest�o sobre o assunto.

A lideran�a do PSB tamb�m n�o encaminhou nenhuma posi��o. Na oposi��o, o PSDB tem declarado ser contra o nome de Fachin, mas liberou o senador �lvaro Dias (PR) para fazer campanha pelo jurista - Fachin � ga�cho, mas fez carreira no Estado do tucano. A �nica bancada que declara apoio em peso ao indicado de Dilma � o PT.

Otimismo

Ap�s a sabatina, o governo est� otimista com a aprova��o em plen�rio de Fachin. O placar de 20 a 7 favor�vel ao jurista na CCJ foi considerado "muito bom" e a expectativa, neste momento, � de que a proporcionalidade se repita em plen�rio, embora o governo esteja ciente das dificuldades.

Apesar de alguns assessores palacianos considerarem que teria sido melhor que a vota��o em plen�rio tivesse ocorrido ainda nesta semana, parte da equipe do Planalto acredita que o prazo at� ter�a-feira ser� ben�fico para "vencer resist�ncias" que por acaso ainda existam entre os aliados. Dilma, segundo auxiliares, ficou "satisfeita" com o resultado da sabatina e agora aguarda os n�meros do plen�rio, na semana que vem.

Ao falar do que se espera para a vota��o em plen�rio, assessores palacianos lembraram o processo envolvendo o ministro Gilmar Mendes, que obteve uma das menores margens de aprova��o na CCJ do Senado - 16 favor�veis e 6 contr�rios -, mas foi aprovado em plen�rio e est� no Supremo at� hoje.

A avalia��o no Planalto � de que Fachin foi "muito bem" na sabatina, apresentou suas posi��es e elas foram bem recebidas pelos parlamentares. Temas pol�micos, como a vis�o do jurista sobre a propriedade privada, as invas�es de terra e o conceito de fam�lia, n�o ficaram sem resposta, assim como o suposto v�nculo partid�rio do jurista, que declarou voto em Dilma em 2010. Agora, avaliam esses assessores, o trabalho individual com senadores mais resistentes teria ficado mais f�cil.