Bras�lia - Para aprovar na pr�xima semana as duas Medidas Provis�rias do ajuste fiscal (665 e 664), senadores do PT v�o cobrar da presidente Dilma Rousseff o compromisso de que ela n�o vetar� uma emenda da MP 664 que cria uma alternativa do fator previdenci�rio. A nova f�rmula, aprovada na quarta-feira, 13, � noite pelo plen�rio da C�mara dos Deputados, muda o c�lculo para a concess�o de aposentadorias e preocupa o Planalto.
O fator previdenci�rio, atualmente em vigor, reduz o valor do benef�cio de quem se aposenta por tempo de contribui��o antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo m�nimo de contribui��o para aposentadoria � de 35 anos para homens e de 30 para mulheres. Essa regra foi criada em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso como forma de conter os gastos da previd�ncia social.
Favor�veis � nova f�rmula, os senadores pelo PT Walter Pinheiro (BA) e Paulo Paim (RS) j� anunciaram que v�o defender sua aprova��o no Senado e querem que o governo assuma o compromisso de mant�-la como garantia para aprovar as duas MPs do ajuste fiscal. A dupla j� havia apresentado uma emenda com igual teor quando a MP 664 tramitou na comiss�o mista. Mas ela n�o chegou a passar pelo colegiado, somente agora pelo plen�rio da C�mara, com uma emenda do deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP).
Desde a noite dessa quarta, ap�s a aprova��o da emenda, os dois petistas come�aram a articular ades�es com o intuito de cabalar votos de pelo menos 40 senadores de apoio � nova f�rmula. "J� estamos mobilizando outros parlamentares para engrossar o coro dos colegas favor�veis � mudan�a no fatos previdenci�rio e, ap�s a aprova��o, queremos o compromisso do Executivo na manuten��o do texto. Caso haja veto, vamos tamb�m trabalhar para a derrubada dele", avisou Walter Pinheiro.
Durante as audi�ncias p�blicas para a discuss�o da MP 664, o ministro da Previd�ncia Social, Carlos Gabas, afirmou que Dilma estava disposta a abrir a mesa de negocia��es, o que inclu�a a quest�o do fator previdenci�rio. Ele afirmou, por�m, que era imposs�vel acabar com o fator previdenci�rio sem colocar nenhuma regra no lugar dele para garantir a sustentabilidade da Previd�ncia. Em entrevista ao Estado, publicada em fevereiro deste ano, o ministro j� tinha defendido a mesma f�rmula como in�cio das discuss�es para o fim do fator previdenci�rio.
De 1999 at� o fim deste ano, esse mecanismo que reduz a aposentadoria de quem se aposenta mais cedo foi respons�vel por uma economia de R$ 35 bilh�es aos cofres da Previd�ncia Social. O Congresso j� acabou com o fator previdenci�rio em 2010, mas o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva vetou a medida.
Segundo Gabas, a idade m�dia de aposentadoria por contribui��o no Brasil � de 54 anos e a expectativa de vida dos brasileiros � de 84 anos, uma conta que n�o fecha porque o aposentado recebe benef�cios por 30 anos, em m�dia. Para receber a aposentadoria integral, a �nica regra atual � ter 60 anos ou 65 anos, respectivamente, para mulheres e homens, e ter contribu�do por, no m�nimo, 15 anos. A nova f�rmula, portanto, aumenta a exig�ncia para receber o benef�cio integral sem a redu��o prevista no fator previdenci�rio.