Bras�lia - O que era para ser uma noite de al�vio para o governo com a aprova��o do texto-base de mais uma medida provis�ria do ajuste fiscal terminou com duas derrotas para o Pal�cio do Planalto. Embora a MP 664, que endurece o acesso a benef�cios previdenci�rios, tenha avan�ado e deva ter sua vota��o na C�mara conclu�da nesta quinta-feira, 14, os deputados aprovaram uma emenda que flexibiliza o fator previdenci�rio e tamb�m suprimiram um artigo que visava a alterar as regras de concess�o do aux�lio-doen�a.
A margem do Planalto, no entanto, minguou na discuss�o do fator previdenci�rio, c�lculo criado em 1999 para desestimular aposentadorias precoces (mais informa��es abaixo). A emenda foi aprovada por 232 votos a 210, al�m de duas absten��es.
Na discuss�o do texto-base da Medida Provis�ria 664, o governo conseguiu reverter votos nas bancadas do PP, PTB e PRB. Na semana passada, esses partidos haviam rachado, o que por pouco n�o derrubou a MP 665 - que restringe o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial.
O PDT manteve a posi��o da primeira vota��o e os 18 deputados do partido presentes se posicionaram contra o governo. "N�o poder�amos ser incoerentes. Agora vamos mudar de opini�o? Votar contra direitos previdenci�rios?", disse o l�der do PDT, Andr� Figueiredo (CE).
Dos 63 deputados petistas, 54 votaram na MP 664. Dos presentes, de novo Weliton Prado (MG) foi o �nico a n�o votar pelo projeto, como na semana passada. Naquela ocasi�o, 55 petistas haviam votado.
O PMDB, que s� confirmou apoio �s MPs depois de constranger o PT a assumir publicamente a defesa das medidas impopulares, deu um voto a favor do governo a mais que na semana passada - 51 a 50 pela aprova��o - e tamb�m reduziu a infidelidade: foram 7 votos contr�rios ontem, ante 13 na primeira vota��o.
N�degas
A sess�o foi tumultuada. Ao menos dois integrantes da For�a Sindical, ligada ao Solidariedade, abaixaram as cal�as nas galerias do plen�rio e mostraram as n�degas quando discursava o l�der do governo, Jos� Guimar�es (PT-CE). "Lamentamos cenas que n�o podemos controlar", disse o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao ordenar o esvaziamento das galerias.
Antes, manifestantes e parlamentares da oposi��o mostraram faixas de protesto, entoaram o Hino Nacional e cantaram uma par�dia de Vou Festejar, de Beth Carvalho: "PT pagou com trai��o a quem sempre lhe deu a m�o". Houve princ�pio de tumulto entre os deputados no plen�rio.
Diante do cen�rio de acirramento nas vota��es das MPs, integrantes do governo passaram a negociar uma das principais demandas dos aliados: a "verticaliza��o" dos cargos que est�o sob o guarda-chuva de cada um dos minist�rios. Al�m disso, foram prometidas cotas de emendas parlamentares que somam cerca de R$ 150 milh�es, segundo um ministro disse ao Estado.
Al�m de PP e PDT, o PSD foi procurado. A promessa do governo n�o foi de conceder todos os espa�os, mas "um pouco mais da metade" das estruturas dos respectivos minist�rios: Integra��o, Trabalho e Cidades. Para as conversas foram escalados o vice-presidente Michel Temer e o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). Na tarde de ontem, o ministro Carlos Gabas (Previd�ncia) se reuniu com l�deres governistas na C�mara.
Ao PSD, houve promessa de liberar emendas em cotas de R$ 2 milh�es, R$ 3 milh�es e R$ 5 milh�es. O l�der da legenda, Rog�rio Rosso (DF), negou que tenha havido negocia��o nesse sentido.
Nas tratativas com o PDT, apesar de o partido n�o ter fechado apoio � vota��o, ficou acertado que seria colocada na mesa de negocia��o a possibilidade de a legenda assumir o comando das duas principais secretarias do Minist�rio do Trabalho - Rela��es do Trabalho e Economia Solid�ria, ocupadas pelo PT. Em troca, o partido n�o discutir� a sa�da da base e se comprometeu a votar contra o projeto de desonera��o da folha de pagamento.
Ao PP, o governo garantiu o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf). Foi assegurada ao presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), a Vice-Presid�ncia de Governo da Caixa e a Secretaria de Vigil�ncia do Minist�rio da Sa�de.