Planalto avalia pr�s e contras de veto � nova regra da aposentadoria

Bras�lia, 14 - Diante do curto prazo de validade da Medida Provis�ria 664, que altera regras de benef�cios previdenci�rios, o governo j� discute se a presidente Dilma Rousseff deve ou n�o vetar a emenda que criou uma "porta de sa�da" para o fator previdenci�rio, aprovada na noite dessa quarta-feira, 13, pela C�mara. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado, antes de ir para a mesa de Dilma.

Assessores da petista ouvidos pela reportagem afirmaram que neste momento existem dois caminhos que podem ser adotados para lidar com o problema. Um deles � tentar modificar o texto no Senado, o que consideram muito dif�cil por causa do ex�guo tempo que falta para a MP perder a validade, em 1� de junho. O problema � que caso o Senado fa�a qualquer altera��o no texto votado pelos deputados, a proposta dever� retornar � C�mara e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), j� manifestou publicamente que quer se dedicar, na �ltima semana de maio, exclusivamente � reforma pol�tica.

Ap�s conversas com a base, caso o governo conclua que n�o h� tempo h�bil para reverter a derrota da C�mara no Senado, Dilma passar� a discutir efetivamente os pr�s e os contras de vetar a emenda. Apesar do cen�rio de restri��o fiscal, j� h� no Pal�cio do Planalto quem defenda que a presidente mantenha o texto aprovado pelos deputados. O argumento � que a f�rmula 85/95 n�o � de todo ruim e inclusive j� foi defendida por aliados do governo.

Al�m disso, sancionar esse dispositivo seria um aceno importe � popula��o, principalmente aos aposentados e sindicalistas, em um momento em que a petista sofre com baix�ssimos �ndices de popularidade. At� dentro do PT h� problemas para derrubar o fator previdenci�rio, o que ampliaria o grau de dificuldade de vetar o texto. Portanto, o assunto ainda ser� discutido, nos pr�ximos dias, com senadores, ministros e a pr�pria presidente, que hoje cedo viajou para Pernambuco e s� volta � Bras�lia no meio da tarde.

O ministro da Previd�ncia, Carlos Gabas, ao sair da reuni�o com o vice-presidente Michel Temer, os ministros e as lideran�as da base, ao ser questionado qual seria o rombo provocado pela emenda aprovada pela C�mara do fator previdenci�rio, respondeu: "n�o h� rombo". O ministro disse ainda que o governo est� "calculando o impacto" da aprova��o nas contas p�blicas, mas n�o quis adiantar qualquer previs�o.

Nessa quarta, os deputados inclu�ram na Medida Provis�ria 664, que � parte do ajuste fiscal e que endurece o acesso � pens�o por morte e ao aux�lio-doen�a, um dispositivo que alterna as normas do fator previdenci�rio - f�rmula que reduz o valor das pens�es e que tem por objetivo desestimular aposentadorias precoces. A vota��o representou uma dura derrota para o Pal�cio do Planalto, que trabalhou durante todo o dia para tentar evitar que o tema fosse analisado, embora tivesse sido avisado pelos aliados de que, se ela entrasse em vota��o, n�o teria como reverter isso.

Nesta tarde, o vice-presidente Michel Temer deixou o seu gabinete no anexo do Planalto e se dirigiu para o quatro andar do Planalto, onde funciona a Secretaria de Rela��es Institucionais, ao lado dos ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil e Eliseu Padilha, da Avia��o Civil, onde pretendem acompanhar a continua��o das vota��es dos destaques da MP 664, na C�mara. Na reuni�o desta manh�, o acordo com os partidos da base foi de que nenhuma nova emenda da base seria colocada em vota��o e o Planalto espera que assim seja feito.

Inconstitucionalidade

Antes das reuni�es dos l�deres com Michel Temer, uma corrente do governo achava que a emenda do fator previdenci�rio poderia ser vetada, qualificando-a como inconstitucional. Depois do encontro, um auxiliar da presidente Dilma Rousseff afirmou que esta tese foi descartada. Dentro do governo, a avalia��o � a de que o texto �, sim, constitucional porque ele n�o extingue o fator, mas apenas o disciplina, regulamenta, o que est� previsto. As negocia��es sobre a possibilidade ou n�o de veto, v�o prosseguir ainda, inclusive com a presidente Dilma.

Na pr�xima segunda-feira �s 18h30 j� est� marcada uma reuni�o, no Jaburu, de Temer, com os l�deres da base na C�mara e v�rios ministros, para discutir as vota��es futuras. Conversar sobre vota��es no Senado ainda ser�o marcadas.

Nesta tarde, o governo espera que a conversa do presidente do Senado, Renan Calheiros, com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, ajude a distensionar as rela��es com o Senado para facilitar todas as pr�ximas vota��es do ajuste, assim como do nome de Luiz Fachin, para o Supremo Tribunal Federal (STF).