O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta quinta-feira, 14, que o almo�o promovido em sua resid�ncia para receber o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva teve como tema central o debate do projeto de lei que regulamenta a terceiriza��o no Brasil. O texto, que foi aprovado no m�s passado pela C�mara, com a permiss�o de que seja terceirizada a atividade-fim, precisa ser aprovado pelos senadores.
De acordo com o l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), que organizou a reuni�o, o debate sobre o tema ser� aberto na pr�xima ter�a-feira, 19, no Senado, com a realiza��o de uma comiss�o tem�tica. No encontro, segundo Renan, Lula se mostrou favor�vel � regulamenta��o, mas com restri��es. "Ele considera que � urgente a regulamenta��o e todos n�s consideramos que � urgente. O que n�o pode � colaborar para que seja a regulamenta��o da atividade-fim, porque isso precariza os trabalhadores que hoje n�o est�o terceirizados", disse.
Para o presidente do Senado, � preciso tirar os trabalhadores e empres�rios "dessa zona cinzenta da inseguran�a jur�dica" sem comprometer o resto da for�a de trabalho. "N�o podemos fazer uma op��o por um novo modelo de desenvolvimento que definitivamente revogue a velha senhora que � a CLT", defendeu. O ex-presidente Lula saiu da resid�ncia oficial de Renan sem falar com a imprensa.
Aproxima��o
Questionado se a presen�a do ex-presidente Lula em sua resid�ncia seria uma sinaliza��o de aproxima��o entre Congresso e Pal�cio do Planalto, Renan respondeu: "Eu n�o tenho diferen�as com a presidente, eu tenho uma boa rela��o, viajamos juntos para Santa Catarina. O que n�s temos s�o diferen�as institucionais", disse, antes de elevar o tom. "Eu acho que ela precisa rapidamente apresentar para o Brasil um plano de desenvolvimento, um programa de governo. A alian�a do PMDB tem que ser em cima disso, porque se n�o sobra aquela coisa da mera ocupa��o de cargo. O PMDB est� sendo atra�do para isso e o PMDB n�o pode concordar com isso", disparou.
Ao falar com jornalistas ap�s o almo�o, ele aproveitou para novamente criticar a condu��o da economia do governo Dilma. "Eu sempre defendi que eu acho que o ajuste tem que ser profundo, o ajuste tem que ser fiscal, n�o pode ser um ajuste trabalhista e previdenci�rio. N�s estamos numa recess�o que se aprofunda. Essa conversa com o presidente Lula � importante, porque ajuda na defini��o desses rumos", afirmou.
Na pr�xima semana, devem ser analisadas pelo Senado as medidas provis�rias 664 e 665, que alteram regras trabalhistas e previdenci�rias. Na noite desta quarta-feira, a C�mara aprovou uma emenda � MP 664 que cria uma alternativa ao fator previdenci�rio. "O Senado j� acabou com o fator previdenci�rio desde 2008, � evidente que essa mat�ria ter� no Senado uma facilidade maior de tramita��o do que na pr�pria C�mara", avaliou Renan.
Fachin
Na pr�xima ter�a, tamb�m deve ser analisado no plen�rio do Senado o nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Renan afirmou que estar� pautado pela isen��o e que n�o tem expectativas para a vota��o, j� que na vota��o secreta valer� "a consci�ncia de cada senador".
Segundo ele, Lula n�o fez nenhum pedido pela aprova��o do nome pela Casa. "Ele n�o tratou desse assunto e ele acha que o Congresso Nacional tem que ter sim protagonismo, tem que colaborar com a agenda para o Brasil", afirmou.