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Estado de Minas

Plen�rio rejeita �ltimo destaque e conclui vota��o de MP da pens�o por morte

O texto da Medida Provis�ria segue agora para ser apreciado pelo plen�rio Senado


postado em 14/05/2015 18:39 / atualizado em 14/05/2015 18:55

O Plen�rio da C�mara dos Deputados rejeitou, por 221 votos a 172, o destaque do DEM � Medida Provis�ria 664/14 e manteve no texto a possibilidade de ato do Minist�rio da Previd�ncia Social fixar novas idades nas faixas de aposentadoria, se aumentar a expectativa de vida. Dessa forma ser� poss�vel o enquadrando mais pessoas em faixas nas quais a pens�o seja paga por menos tempo ou desenquadrando aquelas com direito � pens�o vital�cia. A MP � a segunda do arrocho fiscal apreciada pela  Casa. O texto agira segue para o Senado.

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou como "r�pida" a vota��o das medidas em apenas duas semanas, mesmo em meio �s amea�as de partidos da base de votar contra e �s manobras de obstru��o da oposi��o. "Conclu�mos a vota��o das duas medidas do dito ajuste fiscal", disse. "Parab�ns ao plen�rio, a toda a C�mara dos Deputados, que est� podendo expressar a sua vontade atrav�s do voto."

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, o relat�rio do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a MP, que muda as regras para o direito � pens�o por morte, limitando o seu recebimento pelo c�njuge ou companheiro segundo a expectativa de vida. Quanto mais jovem, por menos tempo receber� a pens�o.

Devido � desist�ncia do PSB em defender seu destaque, o Plen�rio rejeitou-o e manteve no texto a compet�ncia dada aos peritos m�dicos da Previd�ncia Social de fiscalizar per�cias feitas por outros �rg�os. O partido disse confiar que a presidente Dilma Rousseff vete esse tema e proponha outro mecanismo mais eficiente para aumentar a quantidade de per�cias.

Em seguida, a sess�o foi encerrada.

 Com Ag�ncia C�mara


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