Prefeitura de BH estuda cortes no or�amento e descarta novas contrata��es

A estagna��o da economia leva a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a afiar a tesoura para promover novos cortes no or�amento. Os resultados do primeiro quadrimestre deste ano motivaram uma revis�o nas planilhas de custos dos �rg�os da administra��o municipal. O exame nas contas vai identificar em quais �reas poder� ocorrer contingenciamento. Apesar de fechar o caixa no azul, o balan�o or�ament�rio aponta retra��o de 0,1% na arrecada��o em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado, que passou de R$ 3,49 bilh�es para R$ 3,48 bilh�es. Se considerada a press�o da infla��o, a queda chega a 8,3%, de acordo com a prefeitura.

“Estamos discutindo internamente a revis�o do or�amento. Qualquer tipo de reajuste e nada que � novo est� sendo autorizado. Tamb�m estamos segurando novas contrata��es. N�o temos possibilidade de fazer qualquer incremento nas despesas”, afirma o secret�rio municipal de Planejamento, Or�amento e Informa��o, Thiago Grego, sem antecipar poss�veis cortes.

O balan�o or�ament�rio ser� entregue � C�mara Municipal, mas o secret�rio j� avalia o cen�rio. “H� um contexto de dificuldade de receitas p�blicas de maneira geral. Temos conseguido um equil�brio �s duras penas”, refor�a. A receita do munic�pio entre janeiro e abril fechou em R$ 3,48 bilh�es e as despesas em R$ 3,30 bilh�es, saldo de R$180 milh�es.

Mas o resultado positivo n�o � t�o animador. “Esse � um ponto problem�tico. A receita tem que crescer acima da infla��o”, afirma o secret�rio. Enquanto isso, as despesas s� aumentam. No primeiro quadrimestre de 2014, elas somaram R$ 2,89 milh�es, 14% a menos em rela��o ao mesmo per�odo deste ano.

Outros dados tamb�m acendem o alerta. A arrecada��o de impostos, que alcan�ou R$ 2,4 bilh�es, caiu 1,2% em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado. “Isso � preocupante, porque no primeiro quadrimestre � quando h� a maior receita do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, diz.

A receita do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�o (ICMS), que chegou a R$ 273 milh�es, � o principal term�metro para medir a crise. “A arrecada��o do ICMS est� 4% menor. Se for considerar a infla��o, � 12% a menos. A previs�o inicial era de que fosse arrecadado R$ 1 bilh�o at� o fim do ano e, at� agora, s� alcan�amos R$ 273 milh�es”, afirma o secret�rio.

Esta n�o ser� a primeira revis�o or�ament�ria pela qual a prefeitura passar� este ano. Em janeiro, com a economia j� em desacelera��o, o prefeito Marcio Lacerda publicou decreto cortando as despesas em 4%. Somente os recursos destinados a obras sofreram um corte de R$ 200 milh�es, passando de R$ 500 milh�es para R$ 300 milh�es. Ele tamb�m vetou qualquer tipo de reajuste para o teto salarial do prefeito, como forma de evitar aumento em cadeia na folha de pessoal.