Prefeituras de cidades mineiras sofrem com a crise econ�mica

A crise econ�mica pegou em cheio cidades mineiras, que est�o cortando na pr�pria carne para n�o deixar as contas municipais no vermelho. Para se adequar ao momento de arrocho fiscal nos primeiros quatro meses de 2015, prefeituras em todas as regi�es do estado t�m demitido servidores e reduzido sal�rios. A situa��o cr�tica atinge cidades grandes e pequenas. Ontem, foi a vez da Prefeitura de Contagem, que divulgou nota explicando medidas de conten��o de despesas com pessoal, incluindo a extin��o de 50 cargos. No Sul de Minas, a pequena Maria da F� j� demitiu este ano 25 servidores, situa��o parecida enfrentada na cidade de �gua Cumprida, na regi�o do Tri�ngulo Mineiro, que exonerou tr�s secret�rios.

“Diante do quadro econ�mico internacional e nacional, bem como dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, n�o ser� poss�vel conceder a recomposi��o salarial em 2015. Havendo a revers�o do quadro e aumentando a receita, o governo se compromete a retomar as negocia��es no terceiro quadrimestre deste ano”, diz nota divulgada ontem no site da Prefeitura de Contagem, terceiro maior munic�pio de Minas.

O texto informa aos servidores ainda que ser�o apresentadas nos pr�ximos dias medidas legais de redu��o de 10% dos vencimentos em todos os cargos em comiss�o, inclusive do prefeito, vice-prefeito e secret�rios. A Prefeitura de Contagem anunciou tamb�m que vai encaminhar para a C�mara um projeto que rev� a pol�tica de gratifica��o, “com uma redu��o de, no m�nimo, 10%”. Outra medida � a extin��o de 50 cargos comissionados em �rg�os municipais. Segundo a prefeitura, os ajustes t�m como objetivo preservar os recursos destinados aos programas sociais e investimentos em obras p�blicas na cidade.

No munic�pio de Maria da F�, de 14 mil habitantes, no Sul de Minas, a manuten��o das obras p�blicas n�o foi poss�vel e a prefeitura demitiu 25 funcion�rios, sendo a maior parte na �rea de infraestrutura. Uma das obras planejadas para este ano foi a constru��o de uma creche, mas a prefeitura j� trabalha com adiamentos, uma vez que n�o tem recursos pr�prios e os repasses por meio de conv�nios firmados com os governos federal e estadual ainda n�o aconteceram. O in�cio da constru��o da creche n�o tem previs�o. Segundo o prefeito Adilson dos Santos (DEM), a solu��o para cortar gastos foi remanejar funcion�rios para evitar a paralisa��o em alguns �rg�os municipais.

Na regi�o do Tri�ngulo, pequenas cidades que dependem quase exclusivamente do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) s�o as que mais t�m reduzido gastos nos quatro primeiros meses do ano. Em �gua Cumprida, a avalia��o da prefeitura � que o momento � delicado e que foi necess�rio cortar na folha de pagamento para n�o ter que paralisar obras. “Determinamos que n�o ir�amos cortar recursos da sa�de e da educa��o. Ent�o, fizemos cortes nos setores do esporte, no carnaval da cidade e em outras �reas. Tamb�m exonerei tr�s secret�rios para economizar com seus sal�rios ao longo do ano”, explica Gustavo Almeida (PSD), prefeito de �gua Cumprida. Segundo ele, dois conv�nios firmados no ano passado – um para recapeamento de ruas, no valor de R$ 150 mil, e outro em obras no parque de exposi��o do munic�pio, no valor de R$ 87 mil – ainda n�o receberam nem 10% do previsto.

Sem festa

No Norte de Minas, o munic�pio de Gr�o Mogol, de 15,7 mil habitantes, completa 157 anos de emancipa��o pol�tico-administrativa nesta quinta-feira. Mas, ao contr�rio de shows de artistas e outros eventos, como aconteceu em anos anteriores, a comemora��o do anivers�rio da Cidade vai se resumir a uma missa. “Como n�o temos recursos, estamos tomando medidas que n�o agradam muito a popula��o, como a suspens�o da festa do anivers�rio da Cidade. Mas somos obrigados a adotar essas medidas para manter os servi�os essenciais de limpeza p�blica, educa��o e sa�de”, afirma o prefeito de Gr�o Mogol, Jeferson Figueiredo (PP). “Se n�o fizermos esses cortes agora, quando chegar o m�s de agosto n�o teremos dinheiro para quitar a folha de pagamento”, completa Figueiredo, cuja prefeitura tem cerca de 800 servidores.

O presidente da Associa��o dos Munic�pios do M�dio S�o Francisco (Ammesf), Den�lson Silveira (PCdoB), prefeito de Francisco S�, disse que as pequenas prefeituras vivem a asfixia financeira devido �s baixas nos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios. “Neste inicio de ano, o FPM teve uma queda de 8%, sendo que somente o sal�rio m�nimo aumentou 9%. Est� ficando insustent�vel para as prefeiturass manter os servi�os de sa�de, educa��o, limpeza publica e obras”, comenta.

Em Francisco S�, de 23,4 mil habitantes, enquanto comunidades rurais cobram melhorias de estradas vicinais, uma m�quina patrol e duas ca�ambas da prefeitura est�o paradas na garagem para n�o ter de gastar com combust�vel. “Foi o jeito fazer isso. Com os ve�culos parados, economizamos combust�vel e as pr�prias despesas com o pagamento de motoristas”, disse Silveira. O prefeito disse que adotou outras medidas para conten��o de gastos no in�cio deste ano: de 120 funcion�rios contratados, 40 n�o tiveram contratos renovados e foram dispensados. Tamb�m houve o corte de 30% dos cargos comissionados da prefeitura, juntamente com a suspens�o do pagamento de gratifica��es e de horas extras.

Ainda no Norte do estado, o prefeito da pequena Patis, de 5,2 mil habitantes, Vinicius Versiane de Paula (PMDB), informou que, diante da dificuldade financeira, no in�cio deste ano, dispensou 40 dos 369 funcion�rios contratados. Ele disse que, apesar das dificuldades ainda consegue manter os servi�os essenciais em dia.