Queda no valor do min�rio de ferro e crise econ�mica for�am corte de gastos em prefeituras de MG

A queda brusca no valor do min�rio de ferro e o desaquecimento da economia brasileira no primeiro trimestre j� refletem nos cofres dos munic�pios. Com menos dinheiro entrando na conta das cidades produtoras de min�rio, algumas prefeituras mineiras determinaram redu��o de gastos e cortes de investimentos. A queda na arrecada��o registrada no in�cio deste ano foi de 35%. Entre janeiro e mar�o de 2015, as cidades mineiras produtoras receberam R$ 36 milh�es por meio da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) – o chamado royalty do min�rio –, enquanto no ano passado o valor chegou a R$ 54,3 milh�es. Prefeitos e especialistas do setor projetam que o cen�rio de crise se estender� at� o primeiro semestre do ano que vem e cobram mudan�as na legisla��o brasileira para reduzir a burocracia para novos investimentos e a alta carga tribut�ria.

Nessa semana, o prefeito de Congonhas, Zelinho (PSDB), anunciou a suspens�o das despesas p�blicas da cidade hist�rica por 60 dias. Segundo o tucano, a prefeitura vai reduzir gastos com empresas terceirizadas, transporte e o consumo de �gua e luz nos �rg�os p�blicos para conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A situa��o financeira dos munic�pios brasileiros � dif�cil, principalmente a dos mineradores. Se compararmos o primeiro trimestre de 2014 com o deste ano, vemos que o munic�pio deixou de arrecadar em torno de R$ 15 milh�es, principalmente com a Cfem. A m�dia mensal de queda na arrecada��o � de R$ 5,2 milh�es”, reclamou.

O menor repasse para as cidades produtoras � reflexo da redu��o na arrecada��o das superintend�ncias do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) por todo o pa�s. O �rg�o de Minas Gerais, arrecadou no primeiro trimestre deste ano R$ 148,3 milh�es, quase 40% a menos do que arrecadou no ano passado – R$ 228,9 milh�es. “Hoje, todas as cidades mineradoras est�o na mesma situa��o. Em Itabirito houve conten��o de despesas e demiss�es. Assim como em Nova Lima, que tamb�m est� cortando gastos. Em Mariana, estamos tirando v�rios benef�cios complementares, cortando hora extra e passamos um decreto que por 90 dias n�o podemos admitir funcion�rios e firmar novos contratos. A queda � aguda e preocupante”, explica o prefeito de Mariana e presidente da Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Celso Cota (PSDB).

Em encontros com diretores de empresas exploradores de min�rio nas �ltimas semanas, Cota contou que ouviu previs�es pessimistas para o resto de 2015. “As �ltimas conversas s�o preocupantes. Devemos conviver com esse cen�rio at� o in�cio do ano que vem, talvez at� o final do primeiro semestre de 2016. E n�o voltaremos ao cen�rio de 2014, em que o pre�o do min�rio chegou a U$S 140. Esses valores n�o devem voltar”, diz Cota. O tucano cobra a aprova��o no Congresso do novo marco da minera��o, que pode revisar os valores da Cfem, e reduzir as etapas burocr�ticas para novos empreendimentos do setor.