A Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) solicitou audi�ncia p�blica com o governo federal para discutir a possibilidade de libera��o de Apoio Financeiro aos Munic�pios (AFM) no valor de R$ 1 bilh�o. O montante seria para complementar o total esperado pelas prefeituras no primeiro repasse do aumento do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), a ser creditado no dia 10.
As reuni�es foram solicitadas para ter�a-feira com o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Alo�zio Mercadante. A CNM destaca que havia acertado com o governo federal que o repasse de 0,5% do FPM seria sobre a arrecada��o de 12 meses. Por�m, a interpreta��o da Emenda Constitucional 84 � de que a arrecada��o � somente sobre os primeiros seis meses do ano vigente. Assim, as prefeituras perdem metade do esperado.
Em Te�filo Otoni, no Vale do Mucuri, o secret�rio de administra��o da Prefeitura, Giovani Cota, calcula que a redu��o da carga hor�ria de 8 para 6 horas pode diminuir em at� 40% as contas de �gua e luz. “A prefeitura sofre com o aumento da conta de energia el�trica igual todo brasileiro”, afirma. Caso a redu��o n�o seja suficiente para equilibrar as finan�as, Cotta afirma que h� possibilidade demiss�o de funcion�rios que n�o s�o concursados. O d�ficit da prefeitura na contabilidade mensal � de R$ 700 mil. A redu��o dos repasses do FPM � de 32% se comparada aos valores do ano passado. Al�m disso, houve uma queda de 33% no repasse de julho em rela��o a junho.
No Centro-Oeste do estado, em S�o Gon�alo do Par�, a secret�ria de Administra��o, F�tima Amaral, afirma que as medidas para economizar podem ser mais dr�sticas que as adotadas em Te�filo Otoni. “N�o adianta s� reduzir hor�rio. Vai ter que reduzir pessoal”, alerta a secret�ria. Segundo ela, ainda est� em estudo qual ser� a a��o da prefeitura, mas alguma medida deve ser tomada em breve. Dos 500 funcion�rios, metade � concursada e a outra metade contratada. “Precisa cortar, mas � dif�cil, pois muitas �reas n�o podem ficar sem funcion�rio, como a sa�de e educa��o”, detalha. Nem o temor de tomar uma medida impopular em um ano que antecede a disputa eleitoral assusta os administradores. “Seria muito mais impopular deixar uma d�vida para a pr�xima administra��o”, afirma F�tima.
Menos secretarias Na pequena Bueno Brand�o, no Sul de Minas, o prefeito Danilo Am�ncio (PT), reduziu o n�mero de secretarias de 15 para nove, o que levou a um corte de cerca de 30 funcion�rios, dos 385 que a prefeitura tinha no in�cio do ano. “Os gastos com a folha de pagamento, que representavam 56% da arrecada��o, ca�ram para 49%”, detalha o prefeito. Por�m, com a queda do valor repassado do FPM, ele calcula que a despesa com o sal�rio do pessoal pode subir para 52%. O limite considerado prudente, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), � de 51,3% da arrecada��o.
Danilo, que est� em seu primeiro mandato, considera que administrar a cidade com baixo or�amento n�o � imposs�vel, por�m, ele destaca que a varia��o dos repasses dificulta muito o trabalho do prefeito.
“Quando os valores s�o reduzidos, fica muito complicado. Tem que cortar e n�o sei onde. Fa�o reuni�o e digo para n�o ter hora extra, reduzir o gasto com combust�vel e di�ria de viagens, mas � muito dif�cil”, explica o prefeito. A solu��o, segundo ele, pode ser reduzir o hor�rio de expediente dos funcion�rios.A prefeitura funciona das at� as 17h, com intervalo de 1h30 para almo�o. A possibilidade, segundo Danilo, � fazer um �nico turno das 12h �s 18h. “Para ver se conseguimos economizar um pouco na conta de �gua e luz”, acredita.