Servidores emprestados a �rg�os p�blicos ter�o de retornar a seus cargos no governo de MG

O governo do estado est� convocando de volta todos os servidores cedidos para prefeituras, empresas da administra��o direta e indireta, �rg�os da Uni�o e tamb�m para os poderes Legislativo e Judici�rio. At� dezembro, Minas Gerais tinha 6.526 servidores emprestados, quase a totalidade deles com �nus para o estado. Entre os cedidos, 92,9%, ou 6.064, tinham os sal�rios pagos pelo estado. A maioria desses funcion�rios (97,21%) � oriunda das pastas de Educa��o e Sa�de. De acordo com a Secretaria de Planejamento, o custo mensal desse empr�stimo, sem encargos patronais, foi de R$ 14.679.359,45 em dezembro. A folha dos cerca de 520 mil funcion�rios do estado, ativos e inativos consumiu, em fevereiro, cerca de R$ 2,2 bilh�es.

As revoga��es das cess�es t�m sido publicadas diariamente no Di�rio Oficial de Minas Gerais. A maioria at� agora � de servidores emprestados para prefeituras. H� tamb�m casos de funcion�rios cedidos para a Assembleia Legislativa e para o Tribunal de Justi�a. A norma foi criticada pelo prefeito de Barbacena, Ant�nio Andrada (PSDB), que preside a Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM). Segundo ele, esse empr�stimo n�o � de “m�o �nica”. Os prefeitos, de acordo com ele, tamb�m cedem servidores para o estado, principalmente na �rea de seguran�a p�blica, sa�de e na �rea de assist�ncia rural. “A Emater (Empresa Mineira de Assist�ncia T�cnica e Rural), um �rg�o do estado, na maioria absoluta das vezes � mantida nos munic�pios pelas prefeituras”. Al�m disso, segundo ele, uma das grandes car�ncias das prefeituras s�o servidores qualificados na �rea de gest�o e ela geralmente � suprida com servidores do estado. “Acho que o governador Fernando Pimentel tinha que discutir melhor esse assunto com os prefeitos”.

Andrada afirma que v�rias reclama��es sobre esse retorno dos servidores j� chegaram � entidade. O futuro presidente da AMM, Ant�nio J�lio, prefeito de Par� de Minas, que assume m�s que vem, disse que na verdade s�o os munic�pios que emprestam servidores para o estado. “Acredito que em todas as prefeituras mineiras deve haver pelo menos uns 5 mil funcion�rios municipais trabalhando para o governo”.

A determina��o para a volta dos servidores para suas pastas de origem foi dada por uma delibera��o publicada m�s passado pela C�mara de Coordena��o Geral, Planejamento, Gest�o e Finan�as, presidida pelo secret�rio de Planejamento, Helv�cio Magalh�es. A norma considera, segundo informa��es da Secretaria , “a necessidade de recomposi��o do quadro de servidores efetivos do estado, a continuidade da presta��o de servi�os p�blicos de qualidade e as atuais restri��es or�ament�rias da administra��o p�blica estadual”. Ela prev� algumas exce��es, como servidores cedidos para trabalhar em cart�rios eleitorais ou funcion�rios emprestados para atuar na �rea de assist�ncia social nas prefeituras ou nos programas de municipaliza��o da sa�de.

Os servidores t�m prazo de 30 dias ap�s a publica��o do fim da cess�o para reassumir seus postos. Caso exista interesse e necessidade na perman�ncia do servidor cedido, o titular do �rg�o para onde ele foi emprestado pode encaminhar um pedido para sua perman�ncia, que ter� de ser avaliado e aprovado pela C�mara.

Investiga��o O governo do estado tamb�m est� passando um pente fino em toda a folha de pessoal para apurar eventuais irregularidades, como duplicidade de pagamentos e benef�cios como quinqu�nios e f�rias-pr�mio concedidos indevidamente para servidores. Tamb�m est� sendo verificado se existem pessoas falecidas, funcion�rios fantasmas ou que acumulam cargos e fun��es incompat�veis.