O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, negou nesta quinta-feira que a inten��o do governo federal com as mudan�as propostas para o novo marco da minera��o seja arrecadar. Segundo Coelho, o objetivo governamental � “dinamizar” o setor de minera��o no Brasil. A declara��o foi dada durante almo�o do ministro com empres�rios locais na tarde de hoje em Salvador.
Com rela��o ao aumento nos tributos sobre combust�veis, anunciado na semana passada, entretanto, o ministro classificou a medida como “inevit�vel”. Para Coelho, apesar de o assunto estar diretamente ligado ao Minist�rio da Fazenda, �rg�o que “arbitra sobre o tema”, os impostos foram a sa�da para driblar a quebra de expectativa sobre a economia brasileira.
Entre as mudan�as nas regras do setor mineral, anunciadas ter�a-feira em solenidade no Pal�cio do Planalto, est�o as altera��es nas al�quotas da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) de v�rios produtos minerais, como o ferro, diamante, ni�bio e ouro, al�m da cria��o da Ag�ncia Nacional de Minera��o. A proposta do governo tem como objetivo, de acordo com o ministro, a melhoria da participa��o do setor no Produto Interno Bruto (PIB) e o crescimento da produ��o mineral brasileira.
“N�s pegamos o nosso marco da minera��o, que � de 1967, atualizamos em 22 pontos, e um deles aproxima a minera��o do Brasil ao que j� � realizado em outras partes do mundo: quando se pega o conceito da reserva da lavra, para que aquilo sirva como ativo e, com isso, se [possa] levantar capital para financiamento, inclusive para pesquisa. E a nossa expectativa � que isso possa dinamizar a atividade mineral do Brasil”, comentou Coelho.
Saiba Mais
Governo eleva royalties sobre min�rios e cria ag�ncia reguladora para o setor
MP que cria Ag�ncia Nacional de Minera��o � publicada no Di�rio Oficial
Empres�rios baianos
No encontro desta quinta-feira, em Salvador, o ministro almo�ou com l�deres empresariais baianos, em uma churrascaria da capital. Durante a refei��o, Coelho fez uma palestra com o tema Os Desafios do Setor Energ�tico no Brasil, quando destacou a import�ncia de manter os investidores de olho no pa�s.
“Nesse momento de dificuldade, o maior desafio � manter o otimismo nos investidores, sejam nacionais ou estrangeiros, para continuarem apostando e investindo no pa�s. Precisamos gerar mais empregos para ajudar o pa�s a virar, de uma vez por todas, esta p�gina. A gente tem feito uma s�rie de medidas que v�o no sentido de dar maior seguran�a jur�dica e tranquilidade regulat�ria, para que os investimentos privados, no momento de crise, cheguem com mais for�a”, pontuou.
Aumento no combust�vel
Na defesa do aumento de impostos sobre combust�veis, o ministro disse que o governo atuou no limite de sua autonomia, e a queda na arrecada��o n�o deixou alternativa. “Estou falando de uma �rea que n�o � minha, mas o governo tinha uma expectativa de receita baseada no crescimento da economia. E por tudo que vem acontecendo no pa�s, isso n�o ocorreu. E, para fazer jus aos compromissos assumidos, essa � uma forma que o governo encontrou. Apesar de n�o ser a minha pasta, a minha opini�o � que foi inevit�vel [o aumento dos impostos]”, disse Fernando Celho.
Outro assunto abordado pelo Ministro de Minas e Energia foi em rela��o �s quatro usinas hidrel�tricas mineiras, cujo leil�o a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) tenta impedir judicialmente, por meio de questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Coelho, o governo est� aberto a negocia��es com a empresa mineira.
“Essa semana o STF negou o pedido de liminar da Cemig. N�s estamos abertos para o entendimento com a Cemig, mas n�o podemos abrir m�o do direito da Uni�o de receber o b�nus de assinatura. E se n�o chegarmos a um acordo at� a data do leil�o, prevista para setembro, as usinas v�o a leil�o, mas a porta para o di�logo nunca esteve fechada”, finalizou.
Com Ag�ncia Brasil