Ju�zes suspendem audi�ncias contra projeto de terceiriza��o

S�o Paulo, 15 - Ju�zes, desembargadores, procuradores e funcion�rios da Justi�a do Trabalho de S�o Paulo suspenderem suas atividades por uma hora na quarta-feira, 14, para protestarem contra o Projeto de Lei 4330, aprovado na semana passada pela C�mara, que amplia as possibilidades de terceiriza��o da m�o de obra.

Um dos objetivos do protesto, segundo manifestantes, foi chamar a aten��o para os efeitos do projeto de lei, hoje transformado em mais uma pe�a da ferrenha disputa pol�tica entre governo, oposi��o e partidos aliados.

"A forma como esta quest�o est� sendo tratada, em meio � polariza��o pol�tica, acaba impedindo a gente de debater o que deve ser debatido", disse o juiz auxiliar da 13.� Vara do Trabalho de S�o Paulo, Eduardo Rockenbach Pires, um dos participantes do protesto.

A manifesta��o realizada no �trio do F�rum Trabalhista Ruy Barbosa, em S�o Paulo, foi organizada por entidades representativas de todos os setores da Justi�a do Trabalho paulista e faz parte de uma s�rie de atos liderados pela Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra) que devem ocorrer em todos os Estados. Segundo participantes, a rejei��o � proposta aprovada pela C�mara � un�nime na comunidade da Justi�a do Trabalho.

"Todo mundo que se manifestou at� agora se manifestou contra", disse Pires.

Comunicado

O juiz substituto chamou aten��o devido a um comunicado fixado na entrada da 13� Vara no qual avisava que as audi�ncias estariam suspensas em fun��o do protesto. "J� est� mais do que comprovado que a terceiriza��o prejudica, e muito, a integridade dos direitos do trabalhador. Junte-se � mobiliza��o!", convocava o texto.

A afirma��o foi feita com base na experi�ncia di�ria do juiz. De acordo com ele, exatamente a metade das audi�ncias programadas para anteontem tinham a terceiriza��o como motivo. "Este � um dos riscos. As empresas que intermedeiam o trabalho terceirizado geralmente t�m capital muito reduzido e n�o conseguem garantir os direitos", afirmou.

O segundo grupo � o dos contratados por empresas terceirizadas que reivindicam o reconhecimento do v�nculo com a "empresa m�e". "O maior problema deste projeto � que ele afasta o empregado do empregador e coloca entre eles um intermedi�rio que vai ter lucro na opera��o. Isso acaba provocando um retrocesso a um est�gio pr�-civilizat�rio do trabalho, no qual a m�o de obra era tratada como mercadoria, algo que foi abolido desde o in�cio do s�culo passado", justifica o magistrado.

Para ele, o fato de participar de um ato p�blico contra o projeto n�o impede os magistrados que estiveram na manifesta��o de julgar casos que envolvam a terceiriza��o. "N�o estamos tratando de um caso espec�fico mas da defesa de um conceito", alegou.

Segundo Pires, a manifesta��o reuniu dezenas de operadores da Justi�a do Trabalho e aconteceu no dia 13 de maio, quando se comemora a Aboli��o da Escravid�o, por uma coincid�ncia.

Regulamenta��o

O Projeto de Lei 4330, aprovado pela C�mara no dia 23 de abril, regulamenta a terceiriza��o da m�o de obra no Brasil. Desde os anos 1990, quando o fen�meno se tornou vis�vel, a Justi�a � norteada por uma s�mula do Tribunal Superior do Trabalho.

O projeto tem um artigo pol�mico que permite �s empresas terceirizarem a contrata��o de funcion�rios para atividades fim. Hoje a terceiriza��o � aceita apenas para atividades secund�rias, como limpeza, seguran�a e transporte. Seus defensores alegam que a regulamenta��o vai reduzir o gasto da empresas com a folha de pagamento e, consequentemente, diminuir o desemprego.

Colocado na pauta do Congresso pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o projeto teve apoio dos partidos de oposi��o e setores do PMDB. As �nicas bancadas que votaram inteiramente contra foram as do PT e do PC do B.

Da C�mara o projeto seguiu para o Senado, onde tamb�m se tornou motivo de disputa entre Cunha e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que amea�a deixar o projeto seguir os tr�mites burocr�ticos normais, o que poderia atrasar em v�rios anos a vota��o. Do Senado, o projeto vai para a presidente Dilma Rousseff, que tem sido pressionada a vet�-lo, caso seja aprovado.