As contas p�blicas de Minas Gerais continuar�o no vermelho em 2016. Assim como este ano, em que foi aprovado com d�ficit de R$ 7 bilh�es, o Or�amento do ano que vem ter� saldo negativo, de R$ 3,7 bilh�es, com baixos investimentos e conten��o de gastos. Ontem, ao apresentar, na Assembleia Legislativa (ALMG), o projeto de lei de diretrizes or�ament�rias (LDO), os secret�rios do Planejamento, Helv�cio Magalh�es, e da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, afirmaram que o cen�rio de austeridade nos cofres mineiros permanecer� e que o Tesouro n�o tem recursos pr�prios para novos investimentos em obras de infraestrutura.
A equipe econ�mica do governo estadual estima para 2016 um crescimento de 7,8% da receita em rela��o ao Or�amento deste ano, passando de R$ 81,5 bilh�es para cerca de R$ 88 bilh�es. O projeto da LDO estabelece metas e prioridades para a administra��o p�blica estadual, orientando a elabora��o do Or�amento do pr�ximo ano. Para alcan�ar as metas, os secret�rios apostam em uma gest�o melhor da folha de pagamentos e prometem um esfor�o do governo para reduzir fraudes e inadimpl�ncias na arrecada��o estadual.
“As diretrizes apresentadas hoje (ontem) seguem firme determina��o do governador para a conten��o de despesas. Assim como em 2015, a previs�o � de um ajuste duro no custeio do estado, reduzindo contratos de manuten��o e fazendo uma conten��o do gasto com a folha de pagamentos. Neste ano a folha � de R$ 42 bilh�es. Por meio de auditorias e controle interno, o crescimento ser� menor do que o previsto, chegando a R$ 44 milh�es em 2016. Essa � nossa principal despesa”, explica o secret�rio de Planejamento, Helv�cio Magalh�es.
O secret�rio ressaltou que as auditorias feitas na folha de pagamentos do Estado apontaram v�rias irregularidades que est�o sendo sanadas. Helv�cio criticou a gest�o anterior do governo de Minas, que estaria tecnologicamente ultrapassada. “A folha n�o era bem gerida. O sistema � atrasado e n�o co�be fraudes. Estamos cruzando as folhas da administra��o direta com a indireta, com os terceirizados, com a Prefeitura de Belo Horizonte e de outras cidades, al�m do governo federal. J� encontramos muitos pagamentos duplicados, que agora ser�o corrigidos”, disse o secret�rio.
Uma das medidas adotadas pelo governo de Minas para aumentar a arrecada��o a partir do ano que vem ser� focar a��es judiciais de cobran�a de Imposto de Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) nas d�vidas acima de R$ 30 mil, informou o secret�rio da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho. “Hoje (ontem) saiu um decreto para disciplinar a quest�o dos ajuizamentos. A partir de agora, d�vidas abaixo de R$ 30 mil no ICMS n�o v�o ser ajuizadas. N�o � uma anistia. Vamos concentrar nos grandes d�bitos para conseguir maior agilidade nos processos. Os ajuizamentos custam ao Estado cerca de R$ 15 mil, e o processo leva de oito a 10 anos. Por isso, precisamos de uma cobran�a administrativa mais efetiva”, explicou Bicalho.
Segundo o secret�rio, para conseguir o aumento de R$ 6,5 bilh�es na receita de 2016 – a previs�o do governo de Minas � passar de R$ 81,5 bilh�es para R$ 88 bilh�es – ser� necess�rio um esfor�o maior na cobran�a do ICMS, por meio do trabalho dos auditores. “Estamos com a meta de aumentar de R$ 41 bilh�es para algo entre R$ 43 bilh�es e R$ 44 bilh�es no pr�ximo ano”, afirmou Bicalho.
Para retomar os investimentos em obras p�blicas, que, segundo os secret�rios n�o contar� com verbas do Tesouro estadual nos pr�ximos dois anos, a aposta da equipe econ�mica � buscar apoio no setor privado. “Permanece a pol�tica de conter os investimentos. O recurso do tesouro � zero. Estamos usando autoriza��es e contratos j� feitos de opera��es de cr�dito, por exemplo, para manuten��o de estradas. A tend�ncia � fazer a partir de agora investimentos vinculados ao setor privado, sem novos cr�ditos ou aumentar a d�vida, que j� � enorme. Para 2016, vamos ampliar as parcerias, por meio de concess�es e parcerias p�blico privadas (PPPs)”, disse Helv�cio Magalh�es.
O presidente estadual do PSDB, deputado Marcus Pestana, rebateu as cr�ticas do secret�rio sobre o suposto rombo deixado nos cofres mineiros e afirmou que a gest�o tucana no Pal�cio Tiradentes foi reconhecida por v�rios �rg�os. “O governador Pimentel e o Helv�cio t�m que virar o disco e come�ar a trabalhar. Para isso foram eleitos. Est�o escondendo incapacidade de gerar propostas novas com essa estrat�gia de ficar somente olhando no retrovisor. O governo A�cio foi reconhecido por organismos internacionais e institui��es de qualidade na gest�o p�blica”, afirmou o tucano.