Os professores de Minas Gerais ter�o aumento de 31,78% em tr�s parcelas e, em agosto de 2017, v�o receber o piso nacional de R$ 1.917,78 para a atual carga hor�ria de 24 horas semanais. O projeto de lei prevendo os reajustes e extinguindo o sistema de pagamento por subs�dio institu�do na gest�o do PSDB foi encaminhado ontem em regime de urg�ncia � Assembleia, e a expectativa � de que ele seja aprovado at� meados de junho. Depois de cinco meses de negocia��o e duras cr�ticas ao governo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-Ute) aceitou o sistema de abono oferecido e assinou acordo com o Executivo.
Pela proposta, a carreira da educa��o b�sica ter� em junho uma primeira parcela de R$ 190, um reajuste de 13,06%. Em agosto de 2016 ser�o mais R$ 135, ou 8,21%, que, junto com o valor inicial, deixam de ser abonos e ser�o incorporados ao vencimento em junho de 2017. Em agosto de 2017 vir� o terceiro adicional de R$ 137,48, que representa mais 7,72% no sal�rio. O acordo garantiu que os cerca de 100 mil aposentados ter�o os mesmos �ndices aplicados. Outro ponto � que, sempre que houver reajuste no valor do piso nacional, os mesmos percentuais ser�o aplicados aos professores mineiros.
Com a extin��o do subs�dio, os trabalhadores da educa��o voltam a ter direito a adicionais que podem ser concedidos por lei. O Executivo tamb�m anunciou o descongelamento da carreira e a antecipa��o das promo��es previstas inicialmente para 2016 para setembro deste ano. Os demais cargos, como auxiliar de servi�os de educa��o b�sica, assistente de educa��o, analista de educa��o b�sica e analista educacional, tamb�m ter�o reajustes nos mesmos �ndices e per�odos que forem concedidos aos professores.
Segundo o governador Fernando Pimentel (PT), os reajustes ser�o poss�veis mesmo com o or�amento do estado prevendo um d�ficit de R$ 7 bilh�es – o impacto das medidas � de R$ 13 bilh�es em dois anos. “Independentemente do d�ficit, � um compromisso e n�s vamos pagar o piso nacional dos professores. O d�ficit vamos equilibrar cortando custeio, cortando eventuais discrep�ncias e erros que tenho certeza que existem na folha de pagamento. Tudo isso est� sendo feito pela nossa equipe”, afirmou o petista. De acordo com ele, al�m dos esfor�os de economia, os custos dos reajustes ser�o dilu�dos ao longo de tr�s anos.
A lei or�ament�ria aprovada no Legislativo prev� que o limite de gasto com pessoal seja estourado em novembro, quando o Executivo estar� em 49,14% da Receita L�quida Corrente sendo que o teto � 49%. Isso antes de o governo autorizar o reajuste para a educa��o. Ontem, por�m, Pimentel disse que a legisla��o est� sendo cumprida.
Em an�ncio feito no Pal�cio da Liberdade, ao lado de secret�rios e representantes dos professores, Pimentel afirmou que foi um dia hist�rico para a educa��o de Minas Gerais e que em cinco meses conseguiu avan�ar d�cadas. “Estamos quitando uma d�vida hist�rica do estado com os professores”, afirmou. O petista aproveitou para alfinetar os advers�rios pol�ticos, dizendo que em outros cinco estados os professores est�o em greve, e fez refer�ncia ao embate da categoria no Paran�, onde a pol�cia feriu v�rios manifestantes. “Criamos um ambiente necess�rio para dar esse passo. Ao contr�rio de outros estados, onde estamos assistindo a epis�dios lament�veis de agress�es a professores, em Minas n�s praticamos o di�logo, constru�mos o consenso e demos esse passo importante rumo ao futuro”, afirmou.
SEM BONDADE Depois de assinar o acordo, a coordenadora do Sind-Ute, Beatriz Cerqueira, que n�o teve vez no microfone oficial no Pal�cio da Liberdae, chamou a imprensa para fazer um balan�o das conquistas e disparou: “Esse documento � resultado de muita luta, n�o � bondade de ningu�m”. Ela lembrou o hist�rico de greves da categoria e listou as mudan�as acordadas como uma esp�cie de compensa��o pela categoria n�o ter alcan�ado o piso nacional de imediato, como defendia o Sind-Ute. Tamb�m afirmou que na gest�o anterior dois acordos foram descumpridos.
H� pouco mais de um m�s, em sua p�gina no Facebook, Beatriz Cerqueira fez v�rias cr�ticas � gest�o de Pimentel. “O atual governo repete as mesmas ladainhas que o anterior sobre o piso salarial e carreira. Lament�vel um governo eleito com tanta esperan�a ser t�o incompetente para lidar com uma rede t�o sofrida”, afirmou em 24 de mar�o. Questionada sobre a postura, a dirigente afirmou que � papel do sindicato criticar sempre que o governo afrontar a categoria.