Lei de Acesso � Informa��o desaponta mineiros

O retrato da transpar�ncia em estados e munic�pios do Brasil, divulgado ontem na comemora��o de tr�s anos da edi��o da Lei de Acesso � Informa��o, n�o traz alento para os mineiros. Minas Gerais, que tem a terceira maior arrecada��o do pa�s, ocupa o 15º lugar entre os 27 estados, de acordo com levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Classificados por notas de 0 a 10, Minas pontuou 7,36 e est� bem atr�s dos estados campe�es em transpar�ncia, Cear� e S�o Paulo , mas tamb�m bem distante dos �ltimos colocados, Amap� e Rio Grande do Norte, que n�o pontuaram. No ranking das cidades, Belo Horizonte est� em 19º lugar, com 7,92 pontos. A capital paulista lidera, com a nota m�xima, ao lado da pequena Api�na, que tem apenas 9,8 mil habitantes e fica situada no Vale do Itaja�, em Santa Catarina. A prefeitura local n�o perdeu tempo. Ontem mesmo, a informa��o era destaque na p�gina oficial do munic�pio.

A Controladoria Geral do Estado de Minas informou que as defici�ncias no cumprimento da legisla��o j� foram detectadas no diagn�stico feito pela pela nova gest�o e criou um plano de a��o para atingir melhor qualidade. At� o m�s de julho, a Controladoria ir� implantar um sistema eletr�nico para automatizar os pedidos de Lei de Acesso � Informa��o (at� ent�o, a gest�o do cumprimento da lei de acesso � informa��o � feita por e-mail) e produzir informa��es que permitam um melhor monitoramento de seu cumprimento. Tamb�m ser�o adotados procedimentos permanentes de avalia��o qualitativa dos atendimentos dos pedidos de acesso � informa��o e reformula��o na sua tramita��o.

Sombrio Na verdade, Belo Horizonte salvou Minas Gerais de um cen�rio ainda mais sombrio. No total, a CGU pesquisou 80 munic�pios mineiros e apenas 16 pontuaram. O outros 64 obtiveram nota zero. Al�m de Belo Horizonte, Gon�alves, no Sul de Minas, teve nota 5,28; Morada Nova de Minas, na Regi�o Central, 4,44; Monte Santo de Minas, no Sul, 3,06; Alvarenga, na Regi�o Central, 2,78; e Pedralva, no Sul, 2,22. Todas as demais obtiveram pontos acima de um. A Prefeitura de Belo Horizonte foi procurada para falar sobre o ranking, mas a assessoria n�o retornou at� o fechameto desta edi��o.
Em todo o Brasil foram analisados 492 munic�pios com at� 50 mil habitantes, incluindo as capitais, al�m dos 26 estados e Distrito Federal. Desse total, 63% das cidades e dois estados tiraram nota zero em transpar�ncia p�blica. Do total de cidades analisadas, 424 ainda n�o regulamentaram os dispositivos que permitem � popula��o ter acesso aos dados dos �rg�os p�blicos. Conforme o �ndice, 23% das cidades ficaram com notas entre 1 e 2. Apenas sete munic�pios, tiraram notas entre 9 e 10 (1,4%), sendo cinco da Regi�o Sul.

Ao apresentar os dados, o ministro da CGU, Valdir Moys�s Sim�o, afirmou que a “lei pegou”.“Os resultados n�o devem ser um panorama de que a lei n�o foi efetiva. H� um esfor�o enorme de expans�o e utiliza��o da lei. Menos de 10% dos munic�pios pesquisados t�m uma lei efetiva, que seja aplicada e cumprida na forma que foi estabelecida. Essa � uma fotografia tirada em um determinado momento que deve melhorar e se transformar em um filme”, defendeu.
De acordo Valdir Sim�o, a CGU desenvolve um programa de parceria com os munic�pios, sem custos, para que eles desenvolvam os mecanismos de acesso � informa��o. “N�o est� no escopo da controladoria punir e fiscalizar os munic�pios que n�o est�o cumprindo a lei. Mas a n�o aplica��o da norma pode ensejar na abertura de processos por improbidade administrativa”, ressaltou Sim�o.