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Estado de Minas

Concess�es viram 'gesto de cortesia' ao Congresso


postado em 16/05/2015 08:19

Bras�lia, 16 - O Planalto quer usar o pacote de infraestrutura em elabora��o pelo governo para se aproximar do Congresso. Preocupados em melhorar a rela��o com o Legislativo depois das vota��es das medidas do ajuste fiscal, auxiliares palacianos querem que a presidente Dilma Rousseff promova reuni�es com bancadas regionais para apresentar aos parlamentares, em primeira m�o, os investimentos em infraestrutura a serem anunciados pelo governo. Os encontros devem ocorrer antes mesmo da apresenta��o oficial do plano, em junho.

A ideia � que Dilma fa�a um gesto de "cortesia" e de "aceno" ao Congresso, sem pedir nada em troca. Assim, pretende-se que o pacote extrapole o vi�s econ�mico - que s� deve produzir resultados em 2016, com os primeiros leil�es - e tenha um efeito pol�tico imediato, contribuindo para o Planalto superar a agenda dominada por a��es impopulares e se reaproximar da base depois da tramita��o das medidas do ajuste.

A aus�ncia de caixa e o excesso de burocracia tornam poss�vel colocar o pacote econ�mico em pr�tica apenas em 2016. Isso porque h� uma s�rie de tr�mites, como lan�amento do edital, an�lise pelo Tribunal de Contas da Uni�o, publica��o de edital definitivo e sele��o das empresas, um processo que deve durar pelo menos seis meses.

"As principais iniciativas pol�ticas do governo, como a quest�o do f�rum dos direitos previdenci�rios e as discuss�es com as bancadas regionais, fazem parte de uma reengenharia de dar conta de a��es pol�ticas, sociais e econ�micas e de recuperar o prest�gio da presidente Dilma Rousseff", disse o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE). "Esse pacote � �til para a retomada do crescimento da economia, e � uma grande iniciativa pol�tica."

Em outra frente, Dilma escalou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para criar canais de di�logo com governadores para discutir as principais obras que dever�o constar no pacote. Barbosa j� conversou com os governadores do Rio, Luiz Fernando Pez�o (PMDB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); e de Pernambuco, Paulo C�mara (PSB).

Dificuldade

- As dificuldades de o governo conseguir realizar algum leil�o ainda neste ano passam pela burocracia. Primeiro, � preciso concluir os estudos t�cnicos de cada empreendimento. Depois, marcar audi�ncias p�blicas para colher sugest�es e cr�ticas. Fechadas a proposta e a minuta de edital, o governo envia os textos ao TCU, que avalia o conte�do, prop�e mudan�as e libera a licita��o. O governo ent�o publica o aviso de licita��o com ao menos 45 dias de anteced�ncia.


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