O Minist�rio P�blico Federal requereu � Justi�a que mantenha preso o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerver�, sob suspeita de ter recebido propina de US$ 30 milh�es no esquema desmontado pela Opera��o Lava Jato. Em alega��es finais no processo em que imputam a Cerver� lavagem de dinheiro, 9 procuradores da Rep�blica reiteram pedido de condena��o do ex-diretor - como j� havia sido requerido na den�ncia que resultou nesta a��o penal contra o ex-diretor da estatal.
Cerver� � investigado ainda por “diversos fatos criminosos, inclusive por ter recebido dinheiro indevido em virtude da compra da Refinaria de Pasadena (EUA)”. No processo por lavagem de dinheiro, os procuradores reuniram “farta prova de que parte da propina a ele paga foi recebida ou remetida ao exterior para empresas offshores, algumas sediadas no Uruguai, na Inglaterra, na Espanha e na Su��a”.
A for�a-tarefa da Lava Jato constatou que os “valores criminosos”, da ordem de R$ 2,5 milh�es, foram internalizados atrav�s da simula��o de investimentos diretos na empresa brasileira Jolmey do Brasil, a qual se vincula a offshore uruguaia Jolmey S/A, para a compra de um apartamento de Cerver� no bairro de Ipanema, Rio.
Os procuradores sustentam que Cerver� - preso desde janeiro -, na opera��o de lavagem de dinheiro, “utilizou complexo e sofisticado esquema criminoso, com a cria��o de empresas de fachada no exterior (offshore) e no Brasil, fez contratos de c�mbio fict�cios e simulou por v�rios anos contrato de loca��o falso”.
Tamb�m s�o r�us nesta a��o o lobista Fernando Falc�o Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB na �rea que Cerver� dirigiu, e Oscar Algorta Raquetti. Os procuradores afirmam que as “a��es de Cerver� foram movidas em busca de enriquecimento f�cil e pela gan�ncia injustific�vel, j� que possu�a renda mensal de aproximadamente R$ 110 mil, muito acima da m�dia do brasileiro, excelente emprego, previd�ncia garantida e conjunto de patrim�nio confort�vel”.
Al�m da condena��o criminal do ex-diretor, os 9 procuradores da Lava Jato pedem � Justi�a Federal que o obrigue a pagar repara��o de danos no valor de R$ 2,5 milh�es e declare a perda em favor da Uni�o do im�vel de Cerver� situado na Rua Nascimento e Silva, 351, apartamento 601, em Ipanema, zona sul do Rio e mais os valores referentes aos alugu�is depositados em ju�zo.
Os procuradores querem, ainda, a interdi��o de Cerver� ao exerc�cio de cargo ou fun��o p�blica de qualquer natureza e de diretor, de membro de conselho de administra��o ou de ger�ncia de pessoas jur�dicas pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade eventualmente aplicada.
“Embora possuindo elevado grau de instru��o e discernimento, (Cerver�) n�o resistiu ao instinto de construir um patrim�nio milion�rio �s custas da administra��o p�blica, em preju�zo da coletividade”, argumentam os procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato. “Violou in�meros princ�pios �ticos do Sistema Petrobras constantes do C�digo de �tica da empresa, a que todos os funcion�rios da Petrobras est�o sujeitos, quais sejam, o dever de honestidade, de integridade, de lealdade, de legalidade, de impessoalidade, de transpar�ncia, bem como se desviou da miss�o, da vis�o e dos valores institu�dos explicitamente na estrat�gia corporativa.”
Em sua argumenta��o final, a for�a-tarefa destaca que Cerver� “est� envolvido no maior esc�ndalo de corrup��o j� apurado no Brasil, constatando-se recentemente o preju�zo de RS 7 bilh�es � Petrobras, o que levou a empresa-s�mbolo nacional ter gigantesco preju�zo e seus investidores verem suas a��es desvalorizarem de forma significativa”
“O dano em concreto � alt�ssimo e grave”, alertam os procuradores. Eles anotam que “a reitera��o delitiva de Cerver� ocorreu, no m�nimo, entre os anos de 2003 e 2008, sendo que ele ainda mant�m diversos valores e bens ocultos, sendo necess�rio assegurar que o acusado cesse a pr�tica habitual e profissional de crimes”.
Os procuradores advertem que o ex-diretor da estatal petrol�fera, antes de ser preso encontrava-se em viagem fora do Pa�s, “provavelmente trabalhando com os valores ocultos no exterior, a fim de garantir que o sistema de justi�a criminal n�o encontre os valores adquiridos com a pr�tica de crimes em detrimento da Petrobras”.
“O acusado tem valores no exterior em nome de empresas offshores e de terceiros, o que comprova a probabilidade fuga. Corrobora neste sentido o fato de as fronteiras serem abertas e praticamente sem controle de entrada e sa�da do Pa�s, favorecendo o acusado, que tem dupla nacionalidade”, observam os procuradores. “Presentes ind�cios de autoria e materialidade de crimes, e havendo necessidade de garantir a ordem p�blica, a instru��o processual, a aplica��o da lei penal e a ordem econ�mica, requer-se que seja mantida a pris�o preventiva de Nestor Cerver� a fim de que permane�a preso at� o tr�nsito em julgado.”