Nem Minha Casa ser� poupado de contingenciamento

Bras�lia, 17 - O contingenciamento de R$ 78 bilh�es no Or�amento de 2015 sugerido pelo Minist�rio da Fazenda certamente incidir� sobre investimentos e n�o poupar� programas priorit�rios, obrigando o governo a rever metas, conforme integrantes do alto escal�o do governo. Uma das principais vitrines das gest�es petistas, o Minha Casa Minha Vida tamb�m deve ser atingido pelo congelamento de despesas, que visa o cumprimento da meta de super�vit prim�rio. Incomodados com a severidade do bloqueio previsto, ministros pressionam o Planalto para, ao menos, salvar suas pastas da paralisia, mantendo as a��es essenciais.

Hoje, a presidente Dilma Rousseff se re�ne com os titulares da junta or�ament�ria (Casa Civil, Planejamento e Fazenda) para debater o tamanho do contingenciamento, que ser� anunciado at� sexta-feira. No encontro, os ministros v�o analisar o peso das modifica��es promovidas pela C�mara nas medidas provis�rias do ajuste fiscal e trabalhar�o com poss�veis cen�rios para a vota��o, pelos deputados, da revis�o da pol�tica de desonera��o da folha.

Se a C�mara tamb�m flexibilizar essa proposta, na quarta-feira, a tend�ncia � que a "tesourada" radical seja confirmada, disseram ao Estado auxiliares da presidente. A previs�o inicial da Fazenda era economizar R$ 5,35 bilh�es em 2015 com a revis�o da desonera��o da folha. Conflitos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrasaram a tramita��o do texto no Congresso.

Prepara��o. Ontem, Dilma fez uma reuni�o preparat�ria com auxiliares. O Planalto d� como certo que a severidade do bloqueio causar� rea��es n�o s� na base aliada, mas dos ministros de Dilma, que lutam para preservar seus projetos priorit�rios. Entretanto, um ministro admitiu, reservadamente, que n�o h� como evitar cortes em investimentos.

O impacto no Minha Casa deve afetar o ritmo de assinaturas de novos contratos previstos na terceira fase do programa, promessa de campanha que Dilma reiterou na ter�a-feira, no Rio. A prioridade neste ano ser� preservar os contratos em vigor.

Outro titular da Esplanada afirmou que o governo vai cumprir a promessa de manter os programas sociais, mas ser� necess�rio revisar metas, que n�o dever�o ser implementadas na "intensidade" e "velocidade" do primeiro mandato. Al�m do contingenciamento de despesas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pressiona por aumentos em taxas de juros de algumas linhas de cr�dito subsidiadas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Na �rea de transportes, a expectativa � de que o pacote de concess�es a ser anunciado alivie o impacto dos cortes em constru��es de novos trechos rodovi�rios e ferrovi�rios. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec, respons�vel pelas ferrovias, dividiriam R$ 12,461 bilh�es para constru��o, adequa��o e manuten��o de estradas e trilhos, pela previs�o or�ament�ria inicial. Uma fonte da �rea disse n�o ser poss�vel prever que projetos ser�o afetados, mas os gastos de manuten��o de vias devem ser mantidos. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.