Bras�lia - Al�m do corte de despesas no Or�amento da Uni�o deste ano, que deve ser da ordem de R$ 70 bilh�es a R$ 80 bilh�es, o governo vai reduzir a previs�o de receitas e de gastos obrigat�rios. Tamb�m vai alterar a proje��o oficial para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e da infla��o. As mudan�as ser�o anunciadas at� sexta-feira.
A maior parte do corte ser� feita pela reten��o de despesas discricion�rias (que n�o s�o obrigat�rias), como investimentos e do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), que envolve diversos minist�rios. Tamb�m ser�o cortados investimentos financeiros, como os gastos com o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do Minist�rio das Cidades, comandado pelo PSD do ministro e ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab. O corte desse tipo de despesa deve somar cerca de R$ 65 bilh�es.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou na segunda-feira, 18, que o contingenciamento planejado pela equipe econ�mica � uma "disciplina nas despesas discricion�rias" e que o n�mero em estudo vai provar que o governo "est� respeitando todas as suas responsabilidades e cortando na carne".
Segundo Levy, o objetivo � retomar o n�vel de gastos discricion�rios de 2013, de R$ 227 bilh�es. "Na medida em que 2014 foi um ano de certo excesso, o que levou a um d�ficit prim�rio, e n�o queremos repetir isso, estamos voltando para (os n�veis de) 2013, que foi relativamente de expans�o", disse Levy.
Outros R$ 10 bilh�es, aproximadamente, ser�o obtidos por meio de uma redu��o na estimativa de gastos obrigat�rios. Essa despesa, que envolve pagamentos de sal�rios e encargos a servidores e benef�cios p�blicos, n�o pode ser simplesmente cortada. O que o governo vai fazer � reduzir a estimativa de gastos.
A redu��o na previs�o de gastos obrigat�rios ser� principalmente obtida por meio das Medidas Provis�rias 664 e 665, que restringem a concess�o de benef�cios como seguro-desemprego e pens�es por morte, em vota��o no Senado. Essas MPs originalmente renderiam uma economia de R$ 18 bilh�es, mas, depois de atenua��es feitas na C�mara, o governo estima ter perdido de R$ 3,5 bilh�es a R$ 4 bilh�es.
A equipe econ�mica tamb�m vai fazer um ajuste no lado das receitas previstas no Or�amento. Isso porque ser� reduzida a proje��o oficial para o crescimento do PIB.
O Or�amento enviado ao Congresso no ano passado previa um avan�o do PIB de 1,8%. No fim de 2014, o governo reduziu essa previs�o para 0,8%, mas a estimativa de receitas continuou inflada. O mercado estima que 2015 terminar� com a maior recess�o em 25 anos, com uma queda de at� 1,5% no PIB. Quanto menor o crescimento, menor � a arrecada��o.
Por outro lado, a infla��o mais alta aumenta a entrada de recursos nos cofres da Receita Federal. T�cnicos da equipe econ�mica avaliam que a redu��o na previs�o de arrecada��o poder� ser menor do que especialistas estimam.
A C�mara deve analisar na quarta-feira, 20, o projeto de lei que revisa as desonera��es da folha de pagamentos. Por�m, os deputados, ecoando pedidos dos empres�rios, devem atuar para que o aumento de impostos seja gradual e comece em 2016. J� o Senado come�ar� a votar as medidas provis�rias que restringem benef�cios trabalhistas e previdenci�rios.
Com isso, na quinta-feira, 21, o governo ter� um quadro claro de quanto poder� perder com as medidas no Congresso e, assim, definir um corte de gastos para "complementar" eventuais derrotas.
Impostos
A Fazenda prepara novos aumentos de impostos. Segundo Levy, a lei obriga o governo a tomar medidas quando as receitas se mostram insuficientes. "Se verificarmos que a receita n�o comporta o cumprimento da meta (fiscal), a gente toma medidas. Temos de avaliar se � quest�o de ampliar ainda mais os cortes ou que outra medida temos que fazer. Isso � tranquilo e � o que a lei manda."