L�deres fazem acordo para relator retirar 'jabutis' da MP 668

Bras�lia, 19 - Os l�deres da base aliada se reuniram por mais de uma hora com o vice-presidente e articulador pol�tico do governo, Michel Temer, e conseguiram firmar um acordo para que o relator da Medida Provis�ria (MP) 668 retire do texto alguns "jabutis", como s�o chamados os temas estranhos a MPs. "A MP 668 deve passar (ser aprovada). Deve ter uma emenda aglutinativa (que substitui o texto do relator) tratando dos temas consensuais", disse o l�der do PDT na C�mara, Andr� Figueiredo (CE), que levou sua bancada a votar contra as MPs 664 e 665.

Originalmente, a MP 668 surgiu para aumentar as al�quotas do PIS/Pasep-Importa��o de 1,65% para 2,1% e a da Cofins-Importa��o de 7,6% para 9,65%. Mas a medida ganhou uma s�rie de outros temas em nada alinhados com a proposta original do Minist�rio da Fazenda.

Entre os pontos que ser�o retirados pelo relator Manoel J�nior (PMDB-PB), est� um que muda a forma de tributa��o sobre o lucro de holdings financeiras. Outro "jabuti" que deve cair trata da regulamenta��o de empr�stimos consignados. Um terceiro corpo estranho que ser� retirado da MP 668 sugere mudan�as nas regras da CLT sobre a insalubridade no trabalho rural.

Pastores

Os l�deres aliados, contudo, n�o conseguiram derrubar do relat�rio uma emenda que pro�be que as igrejas recolham a tributa��o pertinente ao sal�rio de pastores evang�licos devidamente registrados por suas congrega��es conforme as regras da CLT.