MP que amplia em R$ 50 bi subven��o ao BNDES passa no Senado

Bras�lia, 19 - O plen�rio do Senado aprovou na noite desta ter�a-feira, 19, a Medida Provis�ria 663, que amplia em R$ 50 bilh�es o limite de incentivos financeiros repassados pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e � Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A MP, aprovada em simb�lica, quando n�o h� a indica��o nominal dos votos dos senadores, seguir� para a san��o da presidente Dilma Rousseff.

Os senadores mantiveram o texto aprovado pela C�mara dos Deputados. Uma das emendas de autoria do senador Jos� Serra (PSDB-SP), que j� tinha sido inclu�da na comiss�o mista da MP, estabelece que o Minist�rio da Fazenda dever� publicar na internet, a cada dois meses, um balan�o do impacto fiscal dos investimentos do BNDES e a metodologia de c�lculo, al�m dos valores de restos a pagar referentes a opera��es de subven��o econ�mica na modalidade equaliza��o de taxas de juros.

Nas discuss�es em plen�rio, Serra disse que sua emenda garante uma presta��o de contas peri�dica e disse esperar que a presidente Dilma Rousseff n�o vete essa iniciativa. "N�o se trata de quebra de sigilo, trata-se da transpar�ncia. Isso envolve dinheiro, recursos e n�s temos direito de saber e discutir as pol�ticas que est�o sendo implementadas", afirmou.

O Senado tamb�m acatou a emenda do PDT da C�mara que obriga o BNDES a destinar 30% do total dispon�vel para financiamento subsidiado �s regi�es Norte e Nordeste do Pa�s. A emenda, que contraria o Pal�cio do Planalto, foi inclu�da pelo l�der pedetista na C�mara, Andr� Figueiredo (CE).

Com a medida provis�ria agora aprovada, o limite permitido para a concess�o de subven��o econ�mica ao BNDES passa a ser de R$ 452 bilh�es, para a��es contratadas at� dezembro de 2015. Dessa quantia, R$ 135,6 bilh�es dever�o ir para o Norte e o Nordeste.

Os senadores rejeitaram um destaque do l�der do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), para tentar retirar a subven��o de R$ 50 bilh�es do BNDES, o principal ponto da MP. O senador Reguffe (PDT-DF) protestou diante do fato da eleva��o de recursos para o BNDES. "Eu n�o tenho como votar a favor, porque � um dinheiro que o banco vai poder aplicar que, no fundo, � um dinheiro do Tesouro Nacional", disse. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) tamb�m disse que iria votar contra a MP por considerar o ajuste fiscal "farsesco" e "prejudicial" ao povo brasileiro.