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Estado de Minas

Ministro do STF arquiva inqu�rito contra deputado Marco Feliciano

A a��o era para denunciar declara��es com conte�do de discrimina��o ou preconceito religioso


postado em 20/05/2015 19:42

(foto: Jose Cruz/Abr )
(foto: Jose Cruz/Abr )

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira o arquivamento de um inqu�rito aberto para investigar o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pela pr�tica de discrimina��o ou preconceito religioso. Mendes acatou pedido pelo feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

No ano passado, a PGR pediu ao Supremo abertura de inqu�rito contra o deputado devido a um v�deo divulgado na internet no qual Feliciano declarou: "Eu profetizo a fal�ncia do tema das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santol Profetizo o fechamento de terreiros de macumba. Profetiza a gloria do Senhor na terra."

No entanto, no dia 11 deste m�s, a procuradoria reformulou seu entendimento e pediu o arquivamento do processo, porque n�o foi poss�vel confirmar que o �udio corresponde � voz do parlamentar e estabelecer a data precisa da grava��o.

O ministro decidiu a quest�o com base na jurisprud�ncia do Supremo, cuja fundamenta��o prev� que pedido de arquivamento da PGR deve ser acolhido sem questionar o m�rito da decis�o.

Com Ag�ncia Brasil 


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