Auditoria endossa vers�o de Dilma sobre compra da refinaria de Pasadena

Rio, 20 - O relat�rio final da auditoria interna da Petrobras sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, endossa a vers�o da presidente Dilma Rousseff de que os conselheiros da empresa n�o tinham conhecimento de clausulas desfavor�veis � estatal. O relat�rio responsabiliza o ex-diretor da �rea internacional, Nestor Cerver�, pela omiss�o das informa��es. O documento tamb�m desmente a vers�o da estatal para o valor pago pela metade da refinaria. A estatal sustentava que fez pagamentos, em 2006, de US$ 150 milh�es por 50% de participa��o na refinaria e US$ 170 milh�es pelo estoque de �leo na unidade. A auditoria identificou que os valores "n�o se referem a aquisi��o de estoques" e sim a uma manobra fiscal de risco.

De acordo com o relat�rio, a cl�usula Marlim, que condicionava uma rentabilidade m�nima � Astra com a opera��o da refinaria, "n�o foi mencionada no parecer jur�dico, tampouco constou na documenta��o e apresenta��es Power point efetuadas � Diretoria Executiva e tamb�m no Resumo Executivo elaborado pelo diretor internacional para o conselho de administra��o".

A decis�o isentou os conselheiros da �poca, entre eles, a presidente Dilma Rousseff, de responsabilidade pela compra da refinaria. Dilma presidiu o conselho de administra��o da estatal entre 2003 e 2010. Ela informou em resposta ao jornal O Estado de S. Paulo, em mar�o do �ltimo ano, que havia aprovado a compra da refinaria baseada em "resumo executivo falho". A compra causou um preju�zo de US$ 792 milh�es, segundo o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

A auditoria interna da estatal responsabilizou 11 executivos da empresa, entre eles o ex-presidente Jos� S�rgio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerver�. Eles negam a acusa��o e alegam que a decis�o sobre compra de ativos, na estatal, � de responsabilidade do conselho.

Put

Outra cl�usula pol�mica do neg�cio, a 'put option', que permitiria �s s�cias deixar o neg�cio em caso de diverg�ncias, teria sido "citada" apenas em um parecer jur�dico anexo a documentos encaminhados para avalia��o da diretoria executiva da Petrobras. O documento n�o teria chegado aos conselheiros. Segundo o relat�rio, � comum que o conselho s� receba documentos sobre compra de ativos no mesmo dia da reuni�o, em fun��o do sigilo das opera��es.

O relat�rio da auditoria tamb�m indica outras omiss�es de informa��es entre os documentos apresentados nas reuni�es da alta administra��o da estatal. H� trechos de an�lises econ�micas de consultorias externas indicando cen�rios desfavor�veis para a aquisi��o, altera��es no texto final da minuta de contrato, que teria sido efetuada pela Diretoria Internacional.

Estoques

A auditoria identificou tamb�m que a estrutura financeira do neg�cio, com a cria��o de uma empresa de comercializa��o (trading) de petr�leo e dos estoques alocados na refinaria, serviu para encobrir os custos da transa��o e reduzir a incid�ncia de impostos de renda em 45% do total de recursos movimentados pela Astra com a venda de Pasadena.

A cria��o da trading n�o estava prevista no primeiro memorando de entendimento, em maio de 2005. A forma��o da comercializadora come�ou a ser discutida em outubro, sem aval da diretoria, pela �rea internacional. O objetivo seria a gest�o dos estoques e contratos de venda de petr�leo e derivados nos Estados Unidos.

O valor pago pelos estoques o volume de petr�leo estocado na refinaria de Pasadena eram um dos maiores pontos de disc�rdia no pol�mico neg�cio revelado em reportagens do Estado em 2012. Questionada novamente nesta quarta-feira, a estatal disse que "n�o comentaria" o caso.

O valor dos estoques tamb�m op�s os ex-presidentes da companhia, Jos� S�rgio Gabrielli e Gra�a Foster. Gabrielli sustentou em depoimento � CPMI da Petrobras, no �ltimo ano, que o valor de US$ 170 milh�es inclu�a os "estoques iniciais" da refinaria, e que teriam sido "processados e vendidos". J� a ex-presidente Gra�a Foster, tamb�m em depoimento � CPMI, afirmava que o valor de US$ 170 milh�es era apenas referente a "conhecimento que o grupo Astra Trading tinha naquela regi�o: os clientes, os contratos com a infraestrutura".