Cunha consegue vit�ria em 'jabuti do shopping center' com apoio do governo

Bras�lia, 20 - Os embates duraram mais de tr�s horas, houve gritaria em un�ssono de partidos da base e da oposi��o, o presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) precisou fazer um recuo estrat�gico, mas ao final os deputados autorizaram o Legislativo a realizar Parcerias P�blico-Privadas (PPPs). Foram 273 votos favor�veis � libera��o que vai permitir � Cunha cumprir sua principal promessa de campanha � presid�ncia C�mara: a constru��o de um novo pr�dio estimado em R$ 1 bilh�o.

Outros 183 parlamentares foram contr�rios ao novo pr�dio, que vem sendo chamada de "projeto shopping center" por incluir lojas e escrit�rios de empresas privadas no mesmo ambiente do Legislativo. A obra ser� realizada por meio de PPP, o que at� agora era proibido ao Poder Legislativo. O tema foi um dos muitos temas estranhos inclu�dos na Medida Provis�ria 668 e que s�o chamados no jarg�o do Congresso de 'jabutis'.

O PSOL apresentou uma emenda tentando retirar este artigo tratando de PPP, mas teve seu pedido recusado por Cunha com base em uma regra regimental que desagradou a quase todos os partidos. A rejei��o levou diversas legendas, especialmente PT, PSB, PSDB, DEM e PPS a amea�arem de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a MP 668, cujo texto-base havia sido aprovado na noite de ter�a-feira, 19, autorizando o governo a aumentar PIS/Pasep e Cofins de produtos importados.

A press�o levou o presidente da C�mara a recuar, propondo que o trecho sobre as PPPs fosse votado separadamente. O presidente, contudo, afirmou que n�o recuou. "N�o poderia ao fim de um processo que teve ampla maioria deixar passar a impress�o de que estava utilizando subterf�gio. Fizemos uma interpreta��o regimental e n�o recuei", disse. "N�o recuamos. Fizemos uma excepcionalidade para permitir a vota��o e o Plen�rio decidiu com maioria absoluta", afirmou.

Os l�deres aceitaram votar o artigo sobre as PPPs em separado e, durante a orienta��o de voto das bancadas, at� mesmo os que eram contr�rios � forma como Cunha tratou o pedido do PSOL acabaram apoiando a mudan�a de regra.

Somente o PT, o PSDB, o PPS e o PCdoB orientaram as bancadas a votar contra a autoriza��o para a licita��o privada do novo anexo da C�mara. "Est� obra n�o � de interesse da popula��o. Essa mat�ria n�o deve ser votada", afirmou o l�der do PPS, Rubens Bueno (PR).

Os demais partidos ou indicaram pela aprova��o ou liberaram as bancadas para votar como queriam. "A nossa discuss�o � forma. Acho que PPP pode ser realizada por qualquer n�vel (de poder), mas acho que no meio de uma medida provis�ria � inadequado", afirmou o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE), que liberou a bancada depois de ter sido um dos que amea�aram judicializar a MP 668.

O governo orientou os partidos da base pela aprova��o do artigo, apesar da orienta��o contr�ria adotada pelo PT, o que foi decisivo para Cunha obter a maioria necess�ria. "Estamos discutindo uma tese e o governo � favor�vel a essa tese (PPP pelo Legislativo). N�o interessa se � shopping center ou n�o �, o importante � discutir o projeto e se a PPP � transparente", afirmou o l�der governista Jos� Guimar�es (PT-CE).