Justi�a bloqueia R$ 78 milh�es de alvos da nova fase da Lava-Jato

S�o Paulo e Bras�lia - A Justi�a Federal decretou o bloqueio de R$ 78 milh�es do lobista Milton Pascowitch e de outros investigados da nova fase da Opera��o Lava-Jato. Pascowitch est� sob suspeita por lobby para o PT e pagamento de R$ 1,45 milh�o para a JD Assessoria e Consultoria, empresa do ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil no governo Lula).

O sequestro de valores foi ordenado pelo juiz S�rgio Moro, que conduz as a��es da Lava-Jato e mandou prender Pascowitch nesta quinta-feira. Moro baseou sua ordem nos artigos 125 do C�digo de Processo Penal e 4.º da Lei n.º 9613/98 que autorizam o "sequestro do produto do crime".

Pascowitch � investigado como operador de propinas na Diretoria de Servi�os da Petrobras, ent�o sob comando do engenheiro Renato Duque, preso pela Lava-Jato em mar�o. A for�a tarefa que investiga esquema de corrup��o na estatal petrol�fera suspeita que ele repassava dinheiro de propina para Dirceu sob "disfarce" de consultoria.

Segundo o procurador da Rep�blica, Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal, "h� alguns indicativos" revelados pelo empreiteiro G�rson de Mello Almada, diretor da Engevix, de que a empresa de Pascowitch, Jamp, era contratada para fazer lobby para o PT.

A investiga��o apontou pagamentos para empresa de Renato Duque, que foi diretor de Servi�os da Petrobras por indica��o do PT, e para empresas de Jos� Dirceu.

"Vi�vel, assim, o decreto do bloqueio dos ativos financeiros dos investigados", decidiu o juiz S�rgio Moro. "O esquema criminoso em quest�o gerou ganhos il�citos a eles (Pascowitch e os outros investigados), justificando-se a medida para priv�-los do produto de suas atividades criminosas."

Para o juiz da Lava-Jato, "n�o importa se tais valores, nas contas banc�rias, foram misturados com valores de proced�ncia l�cita".

"O sequestro e confisco podem atingir tais ativos at� o montante dos ganhos il�citos. Considerando os valores milion�rios dos supostos crimes, resolvo decretar o bloqueio das contas de todos os investigados at� o montante de setenta e oito milh�es de reais."

O juiz observou que a medida "apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, n�o impedindo a posterior movimenta��o". Caso haja bloqueio de valores referentes a sal�rios, Moro ir� liberar esse dinheiro, se houver solicita��o dos investigados.