A Rede Sustentabilidade, projeto de partido que Marina Silva que n�o conseguiu se oficializar em 2013, a tempo de participar das elei��es do ano passado, pode finalmente sair do papel. O grupo diz ter conseguido 53 mil assinaturas certificadas nos cart�rios eleitorais, que v�o se somar �s 442 mil que a Rede j� tinha. Com isso, o grupo chegar� a 495 mil apoiamentos, n�mero superior aos 490 mil exigidos pela legisla��o eleitoral.
A nova legisla��o diz que pessoas filiadas a um partido n�o podem assinar fichas de apoiamento a novas agremia��es. Uma parcela significativa das assinaturas que a Rede havia coletado antes de a lei ser sancionada era de pessoas que j� tinham filia��o. O entendimento jur�dico da Rede, contudo, � que essas assinaturas n�o podem perder valor pois foram coletadas antes da promulga��o da lei. "Depois da lei, a gente s� coletou assinaturas de pessoas sem filia��o", esclareceu Ivo.
Consultada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TSE informou que h� um ac�rd�o dizendo que a Rede poderia reabrir o processo de cria��o "sem preju�zo" �s etapas que j� tinham sido cumpridas, ou seja, dando a entender que se partiria j� das 442 mil assinaturas homologadas. Mas, de acordo com o �rg�o, o processo, quando reaberto, � redistribu�do na Corte. Assim, a avalia��o ser� do ministro designado para relatar o processo. A assessoria do TSE esclareceu ainda que n�o h� um prazo para a Corte julgar processos de cria��o de partido.