Rubens Bueno entrar� com mandado de seguran�a contra PPP de Cunha

O l�der do PPS na C�mara, Rubens Bueno (PR), entrar� nesta quinta-feira, com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele considere "mat�ria estranha" o artigo da Medida Provis�ria 668, aprovada nessa quarta, que permite ao Legislativo fazer parcerias p�blico-privadas (PPPs).

A autoriza��o foi inclu�da na Medida Provis�ria que trata da eleva��o de tributos para produtos importados e tem o objetivo de permitir a constru��o de um pr�dio anexo de R$ 1 bilh�o, promessa de campanha de Cunha para se eleger presidente da C�mara no in�cio deste ano. Al�m de gabinetes, o pr�dio deve ter um centro comercial com lojas e escrit�rios, batizado pelos deputados de "parlashopping".

Pelo volume do investimento, a C�mara pretende construir o pr�dio por meio de PPP. Cinco empresas inclusive j� foram selecionadas e devem apresentar projetos em menos de 30 dias. O primeiro-secret�rio da C�mara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), havia informado aos investidores que a autoriza��o para que a Casa fizesse este tipo de parceria seria inclu�da em alguma Medida Provis�ria.

Na quarta-feira, a bancada do PSOL tentou propor a retirada do artigo, mas Cunha alegou que, como o partido expulsou o deputado Cabo Daciolo (RJ), n�o tinha mais direito de fazer requerimento. Apesar das cr�ticas de outros l�deres partid�rios, a maioria do plen�rio aprovou o dispositivo.