TCE de S�o Paulo suspende licita��o de PPP da linha 18

A licita��o da parceria P�blico-Privada (PPP) da linha 18 - Bronze do metr� de S�o Paulo foi suspensa. A informa��o � da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, que explicou que a suspens�o decorre da decis�o do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo, por conta de uma representa��o interposta contra termos do edital. A sess�o p�blica de recebimento das propostas da licita��o deveria ocorrer na tarde desta quarta-feira, 16, ap�s j� ter sido adiada por cerca de dez dias.

O Tribunal de Contas do estado havia determinado, nesta ter�a-feira, a imediata paralisa��o da concorr�ncia. Em despacho de nove p�ginas, o TCE acolheu preliminarmente representa��o da empresa PL Consultoria Financeira e RH que apontou "ind�cios de conluio estrat�gico na fase de defini��o das diretrizes fundamentais do projeto". A empresa alega existir no mundo apenas duas fabricantes de material rodante, a canadense Bombardier Transportation e a japonesa Hitachi.

A licita��o tem por objeto a concess�o patrocinada para presta��o dos servi�os p�blicos com tecnologia de monotrilho, contemplando implanta��o, opera��o, conserva��o e manuten��o de uma linha que interligar� a regi�o do ABC Paulista � capital, com cerca de 15 quil�metros de extens�o e 13 esta��es. O empreendimento tem custo estimado de R$ 4,2 bilh�es, sendo R$ 3,8 bilh�es custeados 50% pelo governo do Estado e 50% pela iniciativa privada. Os outros R$ 406 milh�es s�o referentes �s desapropria��es que ser�o executadas pelo Estado. Deste valor, R$ 400 milh�es v�m do governo federal a fundo perdido, por meio do PAC 2.

O conselheiro relator Antonio Roque Citadini, do TCE paulista, destacou em sua manifesta��o: "A mat�ria, al�m de sua complexidade � tamb�m, ainda que indiretamente, objeto de investiga��o noticiada nos autos, no �mbito do Conselho Administrativo e Defesa Econ�mica (Cade) e do Minist�rio P�blico Estadual, envolvendo apurar suposto cartel no mercado de licita��es p�blicas relativas a projetos de Metr� e/ou trens de sistemas auxiliares."

O conselheiro levou em conta alega��o da empresa que representou ao TCE sobre "exist�ncia de cl�usulas que imp�em outras condicionantes que inviabilizam a competi��o e, em consequ�ncia disso, comprometem a efici�ncia do sistema". Na representa��o s�o apontados 17 itens que poderiam provocar restri��es � competitividade, como exig�ncias relativas ao programa de nacionaliza��o progressiva para fins de obten��o de financiamento junto ao BNDES.

O TCE abriu oportunidade � Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos para se manifestar sobre a representa��o. A secretaria destacou que a escolha pelo modelo do monotrilho j� foi alvo de an�lise pelo pr�prio Tribunal de Contas, sob relatoria de Citadini. Mas o conselheiro observou que tal avalia��o decorreu de circunst�ncias tida como inovadoras, tendo os �rg�os t�cnicos sugerido � �poca que a ado��o da tecnologia seria aceit�vel pelos estudos apresentados e por estar demonstrada � competitividade.