O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), �rg�o vinculado ao Minist�rio da Justi�a, abriu processo contra 18 empresas por forma��o de cartel, entre 1998 e 2013, no setor metroferrovi�rio do Distrito Federal e em quatro estados – Minas Gerais, S�o Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os projetos licitados sob suspeita totalizam contratos em torno de R$ 9,4 bilh�es.
As provas colhidas durante opera��o de busca e apreens�o realizada pelo Cade em julho passado demonstram que o suposto cartel teria atuado em 15 projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de S�o Paulo – Metr�-SP, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metr�-DF, Empresa de Trens Urbanos – Trensurb, Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro.
O Cade investiga exclusivamente a conduta anticompetitiva das 18 empresas e pode sancion�-las pela pr�tica de cartel. O Cade deu prazo de 30 dias para que apresentem defesa e informou que, caso tenham interesse em produzir prova testemunhal, cada um dos representados poder� indicar at� tr�s testemunhas. Al�m das empresas, responder�o a processo 108 executivos e ex-executivos das multinacionais.
Entre as empresas que passam a responder a processo no Cade est�o Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.; Balfour Beatty Rail Power Systems Brazil; Bombardier Transportation Brasil Ltda.; CAF Brasil Ind�stria e Com�rcio; Caterpillar Brasil Ltda.; e ConsTech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda.
Cons�rcio
De acordo com o Cade, os participantes do cartel teriam dividido as licita��es entre eles e simulado a competi��o nos certames, por meio, por exemplo, da combina��o pr�via dos valores das propostas comerciais a serem apresentadas pelas empresas e cons�rcios concorrentes. Para implementar suas estrat�gias anticompetitivas, as empresas teriam se utilizado inclusive de institutos formalmente legais, como o cons�rcio e a subcontrata��o, para dar uma apar�ncia de competi��o ao suposto cartel.
Sob o manto de cons�rcio, as acusadas teriam adotado diversas estrat�gias anticompetitivas, como a defini��o pr�via de quais empresas fariam parte de determinado cons�rcio e quais participariam da licita��o apenas para apresentar propostas de cobertura – quando h� acerto de que uma das companhias ofertar� valor superior para propositadamente n�o vencer a concorr�ncia p�blica. Outra medida adotada seria a defini��o de que um �nico cons�rcio concorreria no certame, mediante compensa��o �s empresas que ficassem de fora.
Al�m disso, a promessa de subcontrata��o teria sido utilizada como forma de eliminar previamente competidores e at� mesmo de recompensar aqueles que aderissem ao suposto cartel, por exemplo, desistindo de a��es judiciais ou recursos administrativos.
Investiga��o
A investiga��o teve in�cio em maio de 2013, a partir da assinatura de um acordo de leni�ncia celebrado entre a empresa Siemens, delatora do conluio, e a Superintend�ncia-Geral do Cade, juntamente com o Minist�rio P�blico Federal – MPF e Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo – MP/SP. Por meio da leni�ncia, participantes de um cartel denunciam o il�cito do qual integraram e colaboram com as autoridades na apura��o do caso, em troca da extin��o ou redu��o da punibilidade.
Com base nos ind�cios apresentados pela Siemens, o Cade obteve autoriza��o judicial para realizar, em 4 de julho de 2013, opera��o de busca e apreens�o na sede de 13 empresas supostamente participantes do cartel. As dilig�ncias contaram com a participa��o da Pol�cia Federal – PF.
A an�lise do material apreendido – mais de 30 terabytes de dados eletr�nicos e documentos f�sicos – resultou na instaura��o do processo administrativo 08700.004617/2013-41. Os documentos apreendidos pelo Cade j� foram compartilhados, em novembro passado, com a PF, MPF e MP/SP para apura��es criminais de compet�ncia desses �rg�os.
O Cade tamb�m encaminhar� c�pia da investiga��o � Procuradoria-Geral da Rep�blica, MPF, minist�rios p�blicos de S�o Paulo e do Distrito Federal e Corregedoria da Administra��o do Estado de S�o Paulo. Al�m desses �rg�os, a autarquia comunicar� oficialmente a abertura do processo administrativo � Controladoria-Geral da Uni�o, Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro e Secretaria de Transpar�ncia e Controle do Distrito Federal.
Com a abertura do processo administrativo pelo Cade, os acusados ser�o intimados para apresentarem suas defesas. Ao final da instru��o processual, a Superintend�ncia-Geral opinar� pela condena��o ou arquivamento e remeter� o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, respons�vel pela decis�o final.
Nota
O Governo do Estado de Minas Gerais divulgou nota, nesta quinta-feira, esclarecendo que "o metr� da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte � gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa federal vinculada ao Minist�rio de Cidades. A aquisi��o de trens para o metr� sempre foi feita por essa empresa. O governo de Minas faz esse esclarecimento em raz�o do processo administrativo instaurado nesta data (20/03/2014) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (CADE), referente a ind�cios de cartel em licita��es de trens e metr�s nos Estados de S�o Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul".