Estatal afirma que licita��o sob suspeita obedeceu lei

S�o Paulo - Em nota, a CPTM afirmou que n�o recebeu “oficialmente” c�pia da den�ncia do promotor Marcelo Mendroni. Sobre a acusa��o de Mendroni, que atribui m�-f� a funcion�rios, a estatal ressaltou que “nunca compactuou com esse tipo de pr�tica”.

“No caso da Linha 5 (Lil�s), trata-se de uma licita��o financiada por bancos de fomento internacionais, cujas regras desses s�o incorporadas ao certame, conforme prev� a Lei 8.666/93 (Lei de Licita��es)”, assinala a CPTM. A estatal de trens declarou que “essa licita��o � objeto de apura��o da Corregedoria-Geral da Administra��o”.

Recentemente, a Corregedoria divulgou relat�rio de atividades em que j� apontava os mesmos problemas na licita��o da Linha 5-Lil�s que Mendroni citou em sua den�ncia.

O relat�rio apontou reconsorciamento das empresas interessadas na licita��o da Linha 5, com poss�vel redu��o da competitividade do certame.

Vazamento

Tamb�m em nota, o Metr� recha�ou as argumenta��es de Mendroni no �mbito da den�ncia relativa � licita��o da Linha 2-Verde. O Metr� negou vazamento de dados.“As informa��es sobre o teor da concorr�ncia eram de conhecimento do mercado desde o dia 26 de outubro de 2004, data em que foi instaurada a licita��o de n�mero 41794212, posteriormente revogada e sucedida pela concorr�ncia 40015212, que est� em debate.

Portanto, n�o houve acesso privilegiado �s informa��es. Tampouco ocorreu aumento do teto da licita��o, infringindo a Lei 8.666. O que ocorreu foi a sucess�o de uma licita��o por outra.” A estatal afirma ainda que obedeceu � Lei 8.666 (Lei de Licita��es), cujo artigo 39 estabelece que a audi�ncia p�blica � obrigat�ria apenas quando o valor or�ado na licita��o for acima de R$ 150 milh�es.

No caso da Linha 2-Verde, o valor or�ado foi de R$ 136,6 milh�es. “Em rela��o � limita��o do n�mero de cons�rcios por empresa, o Metr� informa que o objetivo foi o de permitir a melhor gest�o das responsabilidades dos consorciados.”

De acordo com o Metr�, e retirada do edital na sede da companhia est� relacionada, primeiramente, � quantidade de documentos contidos no processo. “Isso n�o implica conhecimento privilegiado por parte dos futuros concorrentes, pelo simples fato de que qualquer cidad�o pode retirar o edital sem identificar a empresa que est� interessada no certame.” O Metr� reiterou que vem colaborando com todos os n�veis de investiga��o, inclusive com o Minist�rio P�blico.