Promotor pede pris�o de 13 por cartel de trens em S�o Paulo

S�o Paulo - O Minist�rio P�blico de S�o Paulo requereu a pris�o preventiva de 13 executivos de multinacionais do setor metroferrovi�rio por suspeita de envolvimento com o cartel que atuou em S�o Paulo entre 1998 e 2008. A alega��o central da promotoria � que os dirigentes e ex-dirigentes das empresas sa�ram do pa�s, “ignorando a investiga��o deliberadamente”.

� a primeira vez que � pedida a pris�o de investigados do cartel. Dos alvos dos pedidos de pris�o, cinco executivos s�o dos quadros da Siemens - Peter Rathgeber (gerente de vendas da Siemens), Robert Huber Weber (diretor da Siemens AG), Herbert Hans Steffen (membro do conselho regional da Siemens), Rainer Giebl (diretor comercial da Siemens AG para Am�rica do Sul) e Jos� Aniorte Jimenez (diretor t�cnico regional de vendas de trens e metr� na Espanha, Am�rica do Norte e Am�rica do Sul da Siemens AG).

O ex-presidente no Brasil da companhia canadense Bombardier, Serge Van Temsche, tamb�m teve a pris�o pedida. A promotoria sustenta que as pris�es s�o necess�rias para “garantia da ordem econ�mica” e “para assegurar a aplica��o da lei penal”.

No �mbito do contrato da Linha 5-Lil�s do Metr� foi pedida a pris�o dos executivos da multinacional alem�. A cust�dia preventiva do ex-presidente da Bombardier foi pedida no �mbito do contrato da extens�o da Linha 2-Verde do Metr�.

Os pedidos de pris�o foram feitos pelo promotor de Justi�a Marcelo Mendroni, do Grupo de Delitos Econ�micos do Minist�rio P�blico.

‘Procurados’

O promotor Marcelo Mendroni, autor de cinco den�ncias criminais contra o cartel metroferrovi�rio que atuou em S�o Paulo, pede � Justi�a que os mandados de pris�o sejam encaminhados � Pol�cia Federal e � Interpol (pol�cia internacional) “para que promova regular inser��o no site pr�prio como procurados pelas autoridades brasileiras”.

Em rela��o ao ex-presidente da Bombardier no Brasil, Serge Van Temsche, o promotor assinala. “O denunciado, cidad�o canadense, est� sendo acusado de pr�tica de crimes de forma��o de cartel e fraude � licita��o. � estrangeiro. Apesar dos esfor�os, n�o foi localizado e, segundo consta, reside no exterior.”

O promotor sustenta que, “nestas condi��es, (Serge Van Temsche) n�o responder� ao processo criminal, raz�o pela qual a sua pris�o � de rigor para assegurar a aplica��o da lei penal, nos termos do artigo 312 do C�digo de Processo Penal”.

“Mas n�o � s�”, prossegue o promotor de Justi�a. “Estas esp�cies de pris�es tamb�m encontram respaldo na necessidade de garantia da ordem econ�mica”, afirma Mendroni.

Crimes

As den�ncias da promotoria miram 30 executivos de 12 multinacionais acusadas de participar de um cartel em projetos na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e no Metr� de S�o Paulo. Mendroni aponta exclusivamente os crimes de cartel e fraude a licita��es. N�o menciona corrup��o e nenhum agente p�blico, porque esta parte da investiga��o � da al�ada de outro setor do Minist�rio P�blico.

Ao fundamentar seu pedido para a pris�o dos executivos, o promotor de Justi�a assinala. “Para a efic�cia da medida, se for o caso, requer-se que seja oficiado � pr�pria Interpol ou � respectiva Justi�a do pa�s de origem para obten��o dos dados eventualmente necess�rios ou complementares.”

Em dezembro, quando instada a fornecer os dados pessoais dos seus executivos que residem na Alemanha, a multinacional alem� Siemens frustrou a promotoria alegando que n�o poderia abrir as informa��es porque a Constitui��o daquele pa�s n�o autoriza.