O Minist�rio P�blico estadual de S�o Paulo ofereceu nessa segunda-feira cinco den�ncias criminais contra 30 executivos de 12 empresas por forma��o de cartel e fraude a licita��es no setor metroferrovi�rio do Estado entre 1998 e 2008. As fraudes teriam sido perpetradas nos governos Mario Covas, Geraldo Alckmin e Jos� Serra, todos do PSDB.
No total, 12 executivos da Siemens foram denunciados, em sua maioria diretores e gerentes, alguns deles da matriz alem� da multinacional. Os seis executivos que firmaram o acordo de leni�ncia n�o foram acusados pela Promotoria porque a lei de concorr�ncia brasileira protege os colaboradores. Por se tratar de den�ncia criminal, as empresas n�o foram denunciadas. Al�m da Siemens, foram denunciados funcion�rios da Alstom (3), CAF (1), Bombardier (2), T`Trans (3), Mitsui (1), MGE (2), Temoinsa (2), Tejiofran (1), Balfour Beatty (1), Hyundai-Rotem (1). Daimler-Chrysler (1).
Todos os executivos foram denunciados por tr�s crimes, sendo um de forma��o de cartel e dois tipos distintos de fraude a licita��o. Se condenados, podem pegar de 2 a 15 anos de pris�o. Acima de oito, o regime da pris�o � fechado. Entre quatro e oito o regime � o semiaberto. “Pela gravidade e pela repercuss�o, acredito que os ju�zes ser�o rigorosos”, afirmou Mendroni. Ele disse, contudo, que no Brasil o crime de cartel, isoladamente, compensa, porque prev� penas baixas, de dois a cinco anos - ate quatro, o regime e aberto.
Para Mendroni, no �nico contrato firmado na gest�o Serra o cartel que se formou entre as empresas Alstom, Siemens, Hyundai-Rotem e Mitsui n�o conseguiu ganhar da CAF, que neste projeto especifico n�o participou do cartel. Contudo, houve den�ncia por forma��o de cartel neste caso porque, segundo o promotor, a lei diz que h� o crime quando h� frustra��o do car�ter competitivo da licita��o, e n�o quando a concorr�ncia � vencida.
No total, os 11 contratos referentes �s cinco licita��es, com os respectivos aditivos, somam R$ 2,8 bilh�es, em valores n�o atualizados.
Embora n�o seja o respons�vel por apurar o total do valor a ser ressarcido aos cofres p�blicos - o que fica a cargo de outras promotorias - Mendroni considera ter havido um superfaturamento da ordem de 30%, ou aproximadamente R$ 850 milh�es. Ele disse considerar justo que as empresas devolvam pelo menos o dobro desse valor, ou R$ 1,7 bilh�o. A promotoria de Mendroni n�o apura os eventuais crimes de corrup��o deste caso porque essa investiga��o est� a cargo do Gaeco, grupo do MP que combate o crime organizado. Os novos projetos inclu�dos na nota t�cnica do Cade na semana passada - a reforma das linhas 1 e 3 do Metro e a reforma da serie 5500 da CPTM - ser�o investigados a partir de agora e devem gerar novas den�ncias criminais.
Cade
Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), �rg�o vinculado ao Minist�rio da Justi�a, abriu processo contra 18 empresas por forma��o de cartel, entre 1998 e 2013, no setor metroferrovi�rio do Distrito Federal e em quatro estados – Minas Gerais, S�o Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os projetos licitados sob suspeita totalizam contratos em torno de R$ 9,4 bilh�es.
O processo aberto pelo Cade � fruto do acordo de leni�ncia – que permite ao infrator participar da investiga��o -, firmado pela multinacional alem� Siemens com o �rg�o federal em maio de 2013. A Siemens foi denunciada por participar de cartel em processos licitat�rios dos trens metropolitanos paulista.
E Minas, o governo do estado afirmou que as compras das composi��es sempre foi feita pelo Minist�rio das Cidades e que n�o passaria pelas esferas estaduais as negocia��es para compra dos trens.
Com Ag�ncia Estado