Bras�lia – Quatro das empresas que demonstraram interesse na parceria p�blico-privada (PPP) para a amplia��o da C�mara doaram, juntas, R$ 10,5 milh�es nas �ltimas elei��es para 10 deputados federais, 20 estaduais e oito candidatos a governador. H� repasses para oito partidos, incluindo legendas oposicionistas (PSDB, DEM e PPS) e da base do governo (PT, PTB e PR). Candidatos do PMDB, legenda respons�vel pela articula��o para aprovar o artigo da Medida Provis�ria 668 que permite a realiza��o de PPPs pelo Legislativo, tamb�m foram contemplados. Emsa, Via Engenharia, Concremat e Servi s�o as empresas que devem disputar a implanta��o do projeto. O projeto, que inclui a constru��o do parlashopping nas imedia��es da C�mara, ter� custo total pr�ximo de R$ 1 bilh�o.
Na tarde dessa quinta-feira (21), o PPS protocolou mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular os efeitos da proposta que trata das normas gerais para licita��o e contrata��o de parceria p�blico-privadas para a constru��o do anexo. No documento, o l�der da legenda, deputado Rubens Bueno (PR), pede a anula��o da vota��o, que, em sua avalia��o, n�o cumpriu os requisitos previstos na Constitui��o para aprecia��o de MPs.
A chamada “emenda do shopping” foi inclu�da no texto do projeto de convers�o da MP nº 668, que aumenta as al�quotas de Contribui��o para o PIS-Pasep-Importa��o e da Cofins-Importa��o. “N�o � de interesse da educa��o, n�o � de interesse da sa�de, n�o � de interesse da seguran�a nem do povo brasileiro votarmos uma mat�ria como esta que vai envolver milh�es de reais. Tenhamos o m�nimo de sensibilidade. Apelamos ao bom-senso desta Casa”, afirmou o parlamentar. A amplia��o dos gabinetes e a constru��o do centro comercial � uma proposta de campanha do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se empenhou pessoalmente para a aprova��o do dispositivo. A inclus�o de “mat�ria estranha” em MPs � vetada por uma lei complementar de 1998. Na quarta-feira, diante da resist�ncia de parte dos deputados em votar a medida, Eduardo Cunha chegou a dizer que a altera��o na lei era apenas “um preciosismo” da consultoria jur�dica da C�mara, e que a obra poderia ocorrer sem ela.
Repercuss�o
O deputado J�lio Delgado, advers�rio de Cunha na disputa pela presid�ncia da C�mara, tamb�m criticou a proposta. “N�o podemos transformar a C�mara, que � o local de participa��o do povo, num local onde se faz neg�cios. Um patrim�nio p�blico virar a��o de direito privado � uma aberra��o. N�s somos representantes do povo, n�o somos clube de amigos. N�o podemos resolver nossos problemas e o povo � que se dane. Isso � uma aberra��o. N�o podemos transformar patrim�nio hist�rico em palco onde se vai ter negocia��o do direito privado. Isso aqui n�o � sociedade an�nima nem sociedade de economia mista.”
Ao todo, 273 deputados votaram a favor da proposta e 183 foram contr�rios. Sete se abstiveram. At� mesmo parlamentares que apoiaram a elei��o de Cunha ficaram constrangidos em apoiar a medida. PT, PSDB, PPS e PCdoB orientaram os parlamentares a votar contra a medida. Pressionado pelo PMDB, o l�der do governo na Casa, Jos� Guimar�es (PT-CE), defendeu o projeto. A discuss�o em torno da amplia��o do espa�o da C�mara � antiga. Em 2005, o ent�o presidente da C�mara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tentou construir mais um pr�dio de gabinetes, o chamado “Anexo V”, mas a ideia n�o prosperou. O presidente seguinte, Michel Temer (PMDB-SP), travou de vez a constru��o. Os sucessores dele, Marco Maia (PT-RS) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), n�o tocaram mais no assunto.
No come�o de mar�o, Cunha removeu o engenheiro Maur�cio da Silva Matta da chefia do departamento t�cnico, depois dele conceder entrevista sobre o tema. No fim daquele m�s, a C�mara publicou a Proposta de Manifesta��o de Interesse (PMI), uma esp�cie de edital preliminar para a PPP. E, na semana passada, o primeiro-secret�rio da Mesa, Beto Mansur (PRB-SP), realizou uma reuni�o preliminar com cinco empresas interessadas em obter a concess�o do espa�o. Al�m do cons�rcio Emsa/Servi, da Concremat e da Via Engenharia, participaram da reuni�o representantes da Planos Engenharia e da Ceres Intelig�ncia Financeira.