Bras�lia – O contingenciamento de recursos or�ament�rios que ser� anunciado na tarde desta sexta-feira pelo governo chegar� a R$ 69,9 bilh�es, conforme integrantes da equipe econ�mica. Valor � pr�ximo do que defendia a presidente Dilma Rousseff. O texto publicado pelo governo no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira detalha que o Executivo far� cortes no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), em despesas discricion�rias e em emendas parlamentares. Diante da rebeli�o de 11 senadores petistas e da base aliada que prometeram votar contra as propostas que alteram a concess�o de benef�cios previdenci�rios e trabalhistas, uma medida provis�ria que aumenta de 15% para 20% a al�quota da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) dos bancos tamb�m constar� na publica��o oficial desta sexta-feira. A medida deve gerar uma arrecada��o extra entre R$ 3 bilh�es e R$ 4 bilh�es para refor�ar o ajuste.
A tesourada que ser� anunciada na tarde desta sexta-feira ser� concentrada nos R$ 312,32 bilh�es de despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) previstas na Lei Or�ament�ria Anual de 2015. Desse montante, R$ 65,61 bilh�es correspondem ao PAC, que ter� mais de um ter�o dos recursos congelados. Al�m disso, as emendas parlamentares, entre elas as de bancada, tamb�m deixar�o de ser realizadas. Joaquim Levy tem sinalizado que as despesas discricion�rias deste ano devem ser limitadas �s efetivamente pagas em 2013, quando o governo desembolsou R$ 218,08 bilh�es, dos quais R$ 42,04 bilh�es foram para custear obras do PAC.
Entre os minist�rios mais afetados, a Defesa ter� de adiar a compra de equipamentos militares para as For�as Armadas. Al�m da pasta, as secretarias vinculadas � Presid�ncia da Rep�blica, como a de Assuntos Estrat�gicos, de Igualdade Racial, de Micro e Pequenas Empresas e da Pesca receber�o poucos recursos.
O contribuinte, entretanto, deve preparar o bolso para uma nova rodada de aumento de impostos porque o governo n�o conseguir� equilibrar as contas diante da frustra��o da arrecada��o de receitas e da redu��o da economia prevista com as MPs do ajuste que tramitam no Congresso. Nas �ltimas reuni�es com o vice-presidente, Michel Temer, Levy avisou que estuda aumentar um conjunto de tributos por decreto, promovendo o fim de regimes especiais para PIS-Cofins e uma nova eleva��o do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF). O chefe do Centro de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, disse nessa quinta-feira (21), durante a divulga��o dos dados de arrecada��o de abril, que “haver� sim a necessidade de novas medidas para complementar o ajuste fiscal”. “S�o medidas de natureza tribut�ria e podem ser de revers�o de desonera��es e de redu��o de incentivos fiscais”, completou.
O especialista em administra��o p�blica Jos� Matias-Pereira, professor da Universidade de Bras�lia (UnB) criticou essa medida. “Estamos assistindo a uma presidente acuada, perplexa, que n�o sabe para onde ir. Aumentar tributo mostra o n�vel de mediocridade do governo”, disse. “Essa � a alternativa mais f�cil e menos criativa para uma crise fiscal”, pontuou. Para Matias, o tamanho da tesourada revelar� quem tem mais for�a no governo. “Mas se o corte for muito baixo, o governo precisar� mudar a meta fiscal”, alertou.
Na avalia��o do secret�rio-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, os investimentos e os benef�cios sociais ser�o os mais afetados pelo contingenciamento. “O Or�amento � engessado. O governo s� tem espa�o para cortar 10% do total, que s�o as despesas discricion�rias, onde est�o inclu�dos o PAC e a maioria dos benef�cios sociais”, avisou. A opini�o � compartilhada pelo economista-chefe do Banco Fator, Jos� Francisco de Lima Gon�alves. “Do lado, da despesa, o ajuste depende de cortes em despesas discricion�rias, que se concentram em atividades de investimento, dado que boa parte das demais despesas, por lei, s�o r�gidas”, disse.
ABONO Em meio �s dificuldades para aprovar as medidas provis�rias que comp�em o ajuste fiscal, o governo decidiu que vetar� o trecho da proposta que altera as regras para concess�o de abono salarial (Pis/Pasep). Segundo o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), o acordo foi firmado em reuni�o com o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, no Pal�cio do Jaburu. Os ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa, Mercadante, al�m dos titulares das pastas do Trabalho, Manoel Dias, e da Previd�ncia Social, Carlos Gabas, participaram do encontro. Com isso, o benef�cio permanecer� como � hoje. Pela proposta inicial enviada ao Congresso, o governo definia um prazo de seis meses de trabalho formal para que o trabalhador tivesse acesso ao abono anual de um sal�rio m�nimo. O relator do texto, senador Paulo Rocha (PT-PA), reduziu o tempo para tr�s meses.