Mudan�a do sistema eleitoral pode deixar campanhas caras e legendas sem controle

Se a prometida reforma pol�tica que sai da C�mara dos Deputados alterar o atual sistema eleitoral proporcional misto nas elei��es legislativas para o distrit�o, as campanhas pol�ticas ficar�o mais caras e os candidatos depender�o mais fortemente de grupos financiadores. Como os candidatos n�o depender�o de partidos pol�ticos para se eleger, mas apenas dos pr�prios votos obtidos, as legendas fragilizadas n�o ter�o condi��es de exercer qualquer controle sobre a representa��o no parlamento. Os deputados estar�o livres para operar segundo os interesses exclusivos de quem os financiou, sem compromisso com qualquer base program�tica coordenada. Ricos, famosos, midi�ticos e sustentados por grupos econ�micos e de press�o, tender�o a se eleger com mais facilidade, elitizando o Parlamento. Em outras palavras, os problemas perif�ricos do sistema em vigor – que poderiam ser corrigidos com v�rias interven��es pontuais – se tornar�o estruturais.

A avalia��o � dos cientistas pol�ticos Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos maiores especialistas no tema no pa�s, e Carlos Ranulfo, coordenador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais. A nova f�rmula do distrit�o, proposta pelo vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), e encampada pelo presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tamb�m deixa no ar lacunas. “E os suplentes? Como seriam preenchidas as vagas de deputados que assumem cargos nos governos federal e estaduais, muitas vezes para puxar os primeiros suplentes dos partidos para os parlamentos? Pela l�gica, passam a ser suplentes os mais votados na lista geral, sem qualquer conex�o com partidos pol�ticos”, considera Jairo Nicolau.

No momento, o distrit�o angaria simpatias mas ainda n�o alcan�ou os 308 votos necess�rios para a reforma constitucional. Mas as consequ�ncias que se vislumbram com tal sistema s�o t�o graves que o PT e o PSDB se uniram para combat�-lo. “O distrit�o � um sistema conservador que favorece quem j� � deputado, dificultando a renova��o pol�tica. A bancada do PT votar� com a proposta do distrital misto”, sustenta Carlos Zaratini (PT-SP), representante do partido na comiss�o especial da reforma pol�tica. Apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), estudioso do tema e vice-presidente da comiss�o especial, a proposta do sistema distrital misto tem, al�m da ades�o do PT, o apoio do PPS, PSB, parte do PCdoB e uma dissid�ncia do PMDB, que somam cerca de 190 votos. “Reforma pol�tica n�o � assunto de governo, por isso PT e PSDB est�o convergindo. O debate at� agora estava circunscrito aos entendidos e simpatizantes. Mas agora o conjunto do plen�rio vai votar, h� muitos textos de especialistas e n�s lutaremos para enfrentar o rolo compressor”, afirma Pestana.

O peso do voto

Entenda como funcionam os sistemas eleitorais

>> O distrit�o (voto �nico n�o transfer�vel) no Afeganist�o
A chamada Casa do Povo (Wolesi Jirga) tem 249 parlamentares. O pa�s � dividido em 35 circunscri��es eleitorais, para as quais � reservado n�mero de cadeiras proporcional � popula��o estimada de cada regi�o eleitoral. Os candidatos mais votados se elegem.

>> O distrit�o no Brasil
Pela proposta encabe�ada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cada unidade da federa��o passaria a ser uma circunscri��o eleitoral. Os deputados mais votados seriam eleitos.

>> O voto distrital misto no mundo  
Os sistemas mistos utilizam aspectos dos modelos de representa��o proporcional e majorit�ria em elei��es para o Legislativo. Com diversas varia��es, quase duas dezenas de democracias utilizam esse sistema, entre elas Alemanha, It�lia, Hungria, Jap�o e Coreia do Sul.

>> A proposta do Distrital Misto na Comiss�o de Reforma Pol�tica
Pelo texto apresentado pelo deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), cada eleitor d� dois votos. Com o primeiro, escolhe o seu candidato preferido no distrito; com o segundo, a lista do partido pol�tico de sua prefer�ncia. Metade das bancadas de cada estado ser� preenchida pelos candidatos mais votados dentro de cada distrito (um por distrito); a outra metade ser� eleita a partir da regra proporcional com lista fechada (e altern�ncia de g�nero).