Bras�lia - Depois de deixar expl�cita sua insatisfa��o com o tamanho do corte de despesas federais este ano, ao n�o comparecer � entrevista de an�ncio do contingenciamento, na sexta-feira, 22, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, volta nesta segunda-feira, 25, a Bras�lia determinado a manter as negocia��es com o Congresso Nacional. A prioridade � garantir a aprova��o pelo Senado esta semana das novas regras para seguro-desemprego e abono salarial.
Levy inicia tamb�m uma nova jornada por medidas que garantam elevar a arrecada��o, como aumento de impostos.
Levy retomar� os encontros com parlamentares para garantir a aprova��o da Medida Provis�ria 664, sobre os benef�cios trabalhistas, e concentrar� esfor�os na negocia��o do projeto de lei das desonera��es, que visa acabar com um benef�cio fiscal que gerou o que ele chegou a definir como "uma brincadeira" de R$ 25 bilh�es a menos aos cofres p�blicos no ano passado.
'Boiada'
A interlocutores, o ministro j� indicou que pode aceitar o aumento escalonado de tributos para os segmentos atingidos pelo reajuste de al�quotas (o projeto original prev� um aumento imediato), mas n�o aprova a retirada de nenhum setor da lista. A express�o que costuma usar �: "Onde pode passar um boi, passa uma boiada".
O mesmo esfor�o utilizado na aprova��o desses itens do ajuste fiscal n�o deve ser empregado em rela��o � Medida Provis�ria 664, que atinge benef�cios previdenci�rios. � exce��o dos crit�rios para concess�o de pens�o por morte, a medida apresentada pelo governo sofreu in�meras altera��es ao passar pela C�mara e est� tamb�m na fila do Senado.
Por�m, se n�o for votada esta semana, perder� a validade, pois seu prazo de aprecia��o no Congresso ir� expirar.
O governo teme, no entanto, que a posi��o de Levy como negociador de temas econ�micos no Congresso possa ser fragilizada com a dissemina��o no notici�rio de sua "derrota" na decis�o sobre os cortes or�ament�rios.
Mas o l�der do PT no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), avalia que isso n�o ser� considerado. "N�o acho que o Levy perdeu a capacidade de di�logo. Quem est� no Senado sabe que o ajuste fiscal � necess�rio para o Brasil neste momento. Mas h� outros componentes envolvidos nessa discuss�o, quest�es mais pol�ticas e n�o econ�micas."
Arrecada��o
O governo projeta mais de R$ 1,3 trilh�o em arrecada��o neste ano. O resultado � 4% superior ao do ano passado, descontado o efeito da infla��o. A proje��o � considerada irreal por especialistas. Como a rela��o entre o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto ( PIB) e da arrecada��o federal � quase perfeita, se o governo projeta uma recess�o de 1,2% no PIB este ano, n�o h� como prever alta de 4% na arrecada��o, como foi apresentado pelo governo.
As diverg�ncias de Levy com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, n�o se resumem ao contingenciamento - passam tamb�m por outros pontos do ajuste fiscal -, mas o titular da Fazenda pressionou at� a v�spera do an�ncio do corte para que o contingenciamento de gastos fosse mais pr�ximo a R$ 80 bilh�es.
Vencido, aceitou a contragosto o corte de R$ 69,9 bilh�es. Em troca, teve o sinal verde do Pal�cio do Planalto para "complementar" com novas eleva��es de tributos as contas do governo.
Entre os impostos em avalia��o para aumento est�o o Imposto sobre Opera��es Financeiras, o PIS/Cofins, o Imposto sobre Produtos Industrializados e tamb�m a extin��o do Juros sobre Capital Pr�prio, que beneficia grandes empresas e bancos de capital aberto. Na semana passada, o governo aumentou a Contribui��o Social sobre Lucro L�quido (CSLL) para bancos e demais institui��es financeiras.