Desaven�as internas, mudan�as em cargos de comando nos pres�dios, atritos com o Minist�rio P�blico, com setores da Pol�cia Militar e at� mesmo com integrantes da base aliada, al�m da crise no sistema penitenci�rio em fun��o da superlota��o. Esses s�o alguns dos problemas enfrentados pelo secret�rio de Defesa Social, Bernardo Santana (PR), ex-deputado federal, um dos primeiros nomes anunciados para o primeiro escal�o, ainda no ano passado, antes mesmo da posse do novo governo. Al�m de se indispor com promotores de Justi�a – que foram impedidos pela Secretaria de Defesa Social (Seds) de cumprir a determina��o do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), de vistoriar semestralmente todos os pres�dios e cadeias do estado –, o secret�rio tem sido alvo de cr�ticas por causa das mudan�as por indica��o pol�tica que tem feito em cargos de dire��o do sistema penitenci�rio.
A troca repentina do comando nos pres�dios do norte mineiro, por indica��o do deputado estadual Cabo J�lio (PMDB), sem uma discuss�o pr�via com a comunidade que atua no sistema carcer�rio, chegou a ser criticada pelo subsecret�rio de Administra��o Prisional, o promotor do Minist�rio P�blico, Ant�nio de Padova Marchi J�nior, em um comunicado interno dirigido a servidores do sistema, que acabou vazando. No texto, ele afirma que a Seds criou uma comiss�o informal para discutir os nomes dos novos diretores, sugere que ela n�o est� sendo respeitada e defende a perman�ncia no cargo dos diretores dos pres�dios de Alvorada e Regional, em Montes Claros, e de Seguran�a M�xima, em Francisco S�. Segundo o texto, o processo de transi��o para esses cargos estaria longe do “ideal de serenidade que o momento requer” . “A postula��o de cargos por via pol�tica subverte a l�gica do merecimento e contorna princ�pios reitores da administra��o p�blica, como os da efici�ncia, impessoalidade e interesse p�blico”. Todos os indicados para dirigir esses pres�dios foram nomeados no dia 6 de maio, por indica��o de Cabo J�lio, antes da entrada em vigor, no dia 9, de uma resolu��o que determina a an�lise pr�via dos nomes pelo Conselho Penitenci�rio (Copen).Pastoral
Essas nomea��es tamb�m foram alvo de cr�ticas do coordenador arquidiocesano da Pastoral Carcer�ria de Montes Claros, que responde por 40 munic�pios da regi�o, Dilson Ant�nio Marques. Segundo ele, dois dos novos diretores s�o agentes penitenci�rios que nunca exerceram cargos de chefia em pres�dios. “Dirigir um pres�dio n�o � dirigir uma escola”, afirma Adilson, que tamb�m questionou a falta de transi��o da chefia anterior para o novo comando. “Um pres�dio tem de ter uma aten��o diferenciada, � um ambiente que merece aten��o e cuidado”, afirma. Dilson afirma que a troca foi feita de “supet�o” e que, al�m de n�o haver transi��o, pegou de surpresa integrantes do Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica e entidades que atuam na quest�o carcer�ria.
Para o pres�dio de Francisco S�, que abriga cerca de 320 presos do regime diferenciado, foi indicado Cl�udio Nascimento Alves da Silva, que j� foi dirigente na Associa��o dos Agentes de Seguran�a do Sistema Prisional e Educativo do Norte de Minas e candidato a vereador no munic�pio. Neemias Moreira dos Santos, que j� dirigiu outros pres�dios na regi�o, foi indicado para comandar o Alvorada e tamb�m para assumir o comando regional dos pres�dios da regi�o de Montes Claros. J� para o Regional foi indicado Gilton Costa Silva, todos ligados ao deputado Cabo J�lio, que criticou Padova e exigiu, durante reuni�o da Comiss�o de Seguran�a P�blica da Assembleia, que ele se retratasse das cr�ticas feitas �s suas nomea��es.
A troca dos comandos tamb�m foi contestada pelo Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Priva��o de Liberdade, que se diz apreensivo com as mudan�as. Segundo Maria Tereza Santos, coordenadora do grupo, a tradi��o dentro dos pres�dios, de que os cargos de diretor sejam ocupados por agentes que j� passaram pelos postos de supervisor e coordenador, n�o foi respeitada nas nomea��es desses pres�dios causando insatisfa��o entre os servidores dessas institui��es. Tereza tamb�m contesta a indica��o de Louise Bernades Passos Leite para o lugar de Helil Buzarelli, que at� 9 de maio era o superintendente de Atendimento ao Preso. Segundo ela, as entidades de defesa dos direitos dos presos j� tinham solicitado ao governo a perman�ncia de Buzarelli no cargo. Ele continua no governo, mas como assessor da Seds.
Outra entidade que tamb�m reclama de Bernardo Santana � a Associa��o de Pra�as da Pol�cia e Bombeiro Militar (Aspra). Segundo o presidente da entidade, sargento Marco Ant�nio Bahia Silva, o secret�rio privilegia a Pol�cia Civil em detrimento da militar, o que est� causando um acirramento maior entre as duas corpora��es. Como exemplo, ele cita o plano do governo de criar o cargo de delegado conciliador para solucionar crimes de menor potencial ofensivo. Para ele, esse projeto � uma tentativa de desvincular a carreira da Civil, hoje atrelada � da PM. “Ele cria um novo cargo de delegado e assim pode conceder um aumento maior”.
M�fias Procurado pela reportagem, Santana n�o quis dar entrevista. Por meio de uma nota disse que “os cargos de dire��o e de assessoramento, de acordo com a Constitui��o Federal e Constitui��o do Estado de Minas Gerais s�o de livres nomea��o e exonera��o. A Secretaria de Estado de Defesa Social n�o far� coment�rios sobre eventuais descontentamentos com as nomea��es e exonera��es que faz”. Cabo J�lio n�o foi localizado pela reportagem para comentar o assunto, mas seu filho, Bruno J�lio, que aparece em um v�deo que circula no Whatsapp apresentando os novos diretores dos pres�dios do norte do estado, nega que as indica��es para esses cargos tenham sido feitas sem crit�rio. Segundo ele, todos os indicados trabalham em unidades prisionais e t�m larga experi�ncia no sistema carcer�rio. “A reclama��o vem de gente insatisfeita porque com a troca de comando foram desarticuladas as m�fias que agiam nos pres�dios mineiros”, alega.
Uma nomea��o que n�o chegou a ser efetivada tamb�m causou atrito dentro da Seds, principalmente com o MP. No in�cio de maio, o ex-detetive da Pol�cia Civil, Paulo Maloca, anunciou em sua p�gina no Facebook que tinha sido indicado “assessor especial de seguran�a p�blica” e agradeceu “o convite e a confian�a do excelent�ssimo senhor secret�rio de defesa social”. Amigo do secret�rio, Maloca tentou concorrer ao cargo de deputado federal pelo PTdoB nas elei��es passadas, mas teve a candidatura impugnada por estar ineleg�vel at� 2017 em fun��o de uma condena��o por homic�dio em 2002. Ao saber da indica��o anunciada na rede social, promotores e procuradores fizeram press�o sobre o governo para barrar o nome de Maloca e moveram o alto escal�o do governo e do MP para impedir a nomea��o, que acabou n�o acontecendo.
Emendas liberadas
O governo de Minas liberou R$ 33 milh�es para emendas parlamentares elaboradas pelos deputados estaduais. Todas as emendas s�o pend�ncias do ano passado e algumas haviam sido anuladas pela gest�o anterior. O governador Fernando Pimentel (PT) determinou que elas fossem resgatadas, desde que os projetos atendessem �s prioridades do atual governo. Os pagamentos ser�o feitos em tr�s lotes. O segundo e o terceiro ser�o liberados em 30 e 60 dias totalizando cerca de R$ 100 milh�es. J� as verbas para as emendas de 2015 s� ser�o liberadas no �ltimo trimestre.