Exonera��o de subsecret�rio exp�e disputa por cargos na Defesa Social em Minas

A disputa entre aliados por cargos de comando na Superintend�ncia de Administra��o Prisional (Suapi) j� provocou as primeiras exonera��es na Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), conduzida pelo ex-deputado federal Bernardo Santana (PR). O secret�rio enfrenta problemas na pasta – como desaven�as com o Minist�rio P�blico, diverg�ncias entre as pol�cias e superlota��o carcer�ria – desde que assumiu o cargo no in�cio do governo Fernando Pimentel (PT). Nessa ter�a-feira, o subsecret�rio de Administra��o Prisional, o procurador Ant�nio de Padova, e outros integrantes de sua equipe deixaram os cargos. As exonera��es devem ser publicadas nesta quarta-feira.

Padova disse que deixa o cargo por causa de interfer�ncias em sua pasta de setores da base governista. O procurador isentou o secret�rio e disse que sempre teve um bom relacionamento com ele e com o governo. Atribuiu sua sa�da exclusivamente a press�es de aliados, sem citar nomes. Procurada, a Seds n�o quis se manifestar sobre as mudan�as. Especula��es d�o conta de que a Suapi deve ser assumida pelo coronel Edilson Ivair Costa que, at� junho, chefiava a 18ª Regi�o de Pol�cia Militar, que responde pela regi�o do Sul de Minas. O procurador, que contava com o apoio das entidades ligadas aos direitos humanos e penitenci�rios, n�o quis entrar em detalhe sobre de onde partiram as press�es. Mas logo quando foi nomeado, h� cerca de quatro meses, ele criticou, por meio de um comunicado interno enviado aos gestores da Suapi, as nomea��es para cargos estrat�gicos que vinham sendo feitas pelo deputado estadual Cabo J�lio (PMDB), que tem influ�ncia sobre entidades de agentes prisionais que amea�am o governo com paralisa��es em agosto. O deputado chegou a exigir de Padova um desagravo durante uma audi�ncia na Assembleia. O parlamentar, que n�o foi localizado para comentar a crise na Suapi, � hoje um dos mais influentes deputados dentro da Seds e conseguiu emplacar v�rios nomes para o comando de pres�dios no interior do estado.

Tamb�m pediu exonera��o o superintendente de Articula��o Institucional de Gest�o de Vagas, Rodrigo Machado de Andrade, que ocupava um dos postos alvo de disputas dentro do secretaria, pois por ele passam todas as decis�es sobre remanejamento de vagas de presos em todo o estado. Tamb�m deve sair o chefe de gabinete de Padova, Samuel Marcelino. Ainda n�o h� confirma��o oficial sobre a perman�ncia da defensora p�blica Andrea Garzon, assessora especial da Subsecretaria de Administra��o Prisional e bra�o direito de Padova.

A crise come�ou depois que Samuel Marcelino demitiu Luiz Fernando de Souza, superintendente de Seguran�a Prisional, ligado a Cabo J�lio. Samuel Marcelino acabou virando alvo de uma campanha difamat�ria na internet.

Em comunicado distribu�do nessa ter�a-feira nas redes sociais sobre sua sa�da, Padova saiu em defesa de seu chefe de gabinete. “N�o poderia tamb�m deixar de agradecer imensamente ao Samuel, profundo conhecedor do sistema e dos caminhos burocr�ticos para o seu funcionamento. Sua atua��o nesse per�odo foi absolutamente imprescind�vel. De se lamentar os virulentos ataques a ele dirigidos por meio das redes sociais. Tal pr�tica, a par de expor a covardia e a inveja de seus an�nimos autores, em nada contribui para o sistema. Nenhuma institui��o pode aspirar ao crescimento se n�o cultivar o m�nimo �tico entre seus membros, mantendo postura de considera��o e respeito sen�o � pessoa, ao menos ao cargo por ela ocupado”. No mesmo comunicado, ele disse se sentir frustado “por n�o ter tido a ger�ncia necess�ria para chegar ao fim da jornada” e agradeceu ao secret�rio Bernardo Santana.

Cassa��o negada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou nessa ter�a-feira pedido de cassa��o do governador Fernando Pimentel (PT) e de seu vice, Ant�nio Andrade (PMDB), por abuso de poder econ�mico em a��o impetrada pela coliga��o do seu advers�rio derrotado nas urnas, o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB). Por seis votos a zero, a Corte considerou improcedente a a��o de investiga��o judicial, entendendo que n�o houve provas da acusa��o de que Pimentel teria usado a Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos para favorecer as candidaturas do PT no estado. Al�m de Pimentel e Andrade, foram acusados o deputado estadual Durval �ngelo e os dirigentes dos Correios Jos� Pedro de Amengol Filho e Wagner Pinheiro de Oliveira. A prova, segundo acusa��o, estava em um v�deo em que Durval �ngelo discursava para funcion�rios da empresa. Segundo o desembargador Paulo C�zar Dias, relator do caso, “nada foi produzido que pudesse corroborar a fala de Durval”.