O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentou aos l�deres partid�rios nesta manh� o novo texto da Proposta de Emenda � Constitui��o nº 14. A PEC da Reforma Pol�tica atende �s prefer�ncias do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na segunda-feira enterrou a Comiss�o Especial criada para debater o assunto na Casa e cujo relat�rio n�o o agradava.
O sistema eleitoral � o distrit�o, modelo pelo qual os deputados federais e vereadores s�o escolhidos pelo sistema majorit�rio, assim como j� s�o os prefeitos, vice-prefeitos e governadores. O texto n�o faz men��o aos deputados estaduais. Hoje, a escolha de deputados e vereadores se d� por elei��o proporcional, que considera toda a vota��o dada nos candidatos da sigla ou da coliga��o, al�m do voto na legenda. O relat�rio de Maia n�o traz regras para os mandatos de senador, como defende Cunha, mas atinge o Senado ao abordar a quest�o dos suplentes.
A quest�o do financiamento de campanha tamb�m atende ao ideal do presidente da C�mara: partidos pol�ticos poder�o receber doa��es de pessoas f�sicas e jur�dicas. Uma lei dever� estabelecer os limites m�ximos de arrecada��o e gastos de recursos para cada cargo eletivo.
O novo relat�rio afrouxa a cl�usula de barreira prevista pelo parecer da Comiss�o Especial, que estabelecia que s� teriam direito a fundo partid�rio e tempo de r�dio e TV os partidos que obtivessem no m�nimo 2% dos votos v�lidos na �ltima elei��o para a C�mara dos Deputados, distribu�dos em pelo menos 1/3 dos Estados, com um m�nimo de 1% do total de cada um deles. Agora, os partidos precisam eleger apenas um representante na C�mara ou no Senado para conseguir os benef�cios.
Fidelidade partid�ria
O texto permite uma janela de 30 dias para troca de partido a partir da promulga��o da PEC. Depois disso, o pol�tico que se desligar do partido pelo qual foi eleito perder� o mandato. Nesses casos, o presidente do Legislativo empossar� o suplente ou o vice no prazo de dez dias.
O texto de Rodrigo Maia determina que o presidente e do vice-presidente da Rep�blica n�o ser�o mais empossados no dia 1º de janeiro, feriado, mas no primeiro dia �til de janeiro. O texto n�o faz men��o � posse de prefeitos e governadores.
O voto passa a ser facultativo. Se aprovado o texto, apenas o alistamento � obrigat�rio para maiores de 18 anos. Para analfabetos e maiores de 60 anos e para maiores de 16 e menores de 18 anos. Atualmente, essas regras tamb�m valem para o voto.
No trecho que trata da supl�ncia - ou 'sulp�ncia', como est� grafado no texto -, a altera��o � feita no Art. 9º, que trata da supl�ncia de deputado e senador. Incluiu-se um par�grafo em que � dito que, no caso de vaga ou licen�a superior a 120 dias, ser� convocado o suplente mais bem votado.
O texto ser� votado no plen�rio da C�mara a partir desta tarde. A discuss�o deve se alongar at� esta quinta-feira, dia 27. Deputados devem apresentar uma s�rie de emendas que alteram o texto de Maia. O texto aprovado ainda tem que ser apreciado pelo Senado. A PEC precisa ser aprovada nas duas Casas at� setembro para que tenha validade j� nas pr�ximas elei��es.