Venda de apartamento de R$ 7,5 mi de Cerver� ir� para Petrobras

S�o Paulo, 26 - Na mesma senten�a em que condenou Nestor Cerver� a 5 anos de pris�o por lavagem de dinheiro, o juiz federal S�rgio Moro, que conduz a Opera��o Lava Jato, decretou tamb�m o confisco e a aliena��o do apartamento de R$ 7,5 milh�es em Ipanema, no Rio, de propriedade do ex-diretor de �rea Internacional da Petrobras. O im�vel foi comprado por Cerver�, preso desde janeiro. O dinheiro da venda ser� revertido � companhia, que o juiz Moro classifica de "v�tima" da organiza��o de empreiteiras que formou um cartel para fraudar licita��es bilion�rias da estatal.

A investiga��o da Lava Jato havia descoberto que parte dos valores recebidos a t�tulo de propina por Cerver� foi remetida ao exterior para empresas offshores no Uruguai e na Su��a. Segundo a Procuradoria da Rep�blica, constatou-se que uma parcela desses recursos retornou ao Brasil por meio da simula��o de investimentos diretos na empresa brasileira Jolmey do Brasil Administradora de Bens Ltda, a qual, na realidade, tratava-se de uma filial da offshore uruguaia Jolmey S/A.

Den�ncia do Minist�rio P�blico Federal apontou que ambas as empresas eram de propriedade de Cerver�, mas estavam registradas e eram administradas formalmente por terceiros. Oscar Algorta era o presidente do Conselho de Administra��o da Jolmey S/A no Uruguai e tamb�m foi o mentor intelectual da opera��o de lavagem de capitais que beneficiou Cerver�, de acordo com a Procuradoria.

Segundo o registro de im�veis, a cobertura em Ipanema foi adquirida pela Jolmey do Brasil pelo valor de R$ 1,5 milh�o, depois reformado por R$ 700 mil. Depois da venda, o apartamento foi alugado a Cerver� por R$ 3.650, valor muito abaixo do mercado. Atualmente, o apartamento est� avaliado em R$ 7,5 milh�es. O novo locat�rio alugou o im�vel por R$ 18 mil mensais e deposita os valores em Ju�zo em decorr�ncia do sequestro judicial.

No in�cio de maio, Moro autorizou a devolu��o de R$ 157 milh�es que eram mantidos em contas secretas do ex-gerente executivo da Petrobras Pedro Barusco � Petrobras. O valor corresponde a cerca de 80% do que o executivo mantinha no exterior - R$ 204.845.582,11. A quantia � relativa a apenas um dos processos contra o executivo, que foi bra�o direito do ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque, preso pela Lava Jato.

Cerver� e o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa foram os primeiros diretores condenados na em virtude da opera��o. Duque � acusado de lavagem de dinheiro e corrup��o no esquema de propinas instalado na estatal e desbaratado pela for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato.

A Petrobras assumiu, no fim de abril, o papel de assistente do Minist�rio P�blico Federal na acusa��o aos r�us da Opera��o Lava Jato. Reconhecida pelo juiz federal S�rgio Moro como v�tima do cartel de empreiteiras que tomou o controle de contratos bilion�rios para distribui��o de propinas a pol�ticos, a estatal ingressou, no fim de abril deste ano, nas a��es criminais da opera��o com pedido de habilita��o como assistente da Procuradoria.

Na pr�tica, a Petrobras saiu do posto de "observadora passiva" nos autos para ficar ao lado da acusa��o contra empreiteiros, lobistas e seus ex-diretores, que est�o presos em car�ter preventivo, entre eles Nestor Cerver� (Internacional), Renato Duque (Servi�os) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento), este em regime domiciliar.